Ordem do dia - 32ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/09/2025
Assunto: pauta 22.9.2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem_do_dia_timbre | .docx | 18/09/2025 | 40,6 KB | |
| Ordem_do_dia_timbre | 22/09/2025 | 108,6 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 61/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a responsabilidade pelo derramamento de materiais em vias públicas no âmbito do Município de Botucatu, estabelece penalidades e dá outras providências..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 88/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e valorização do artesanato local, e dá outras providências..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
3) Projeto de Lei Nº 73/2025 - de iniciativa do LELO PAGANI - que Institui a Política Municipal de incentivo ao desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura e dá outras providências..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
4) Projeto de Lei Nº 76/2025 - de iniciativa do WELINTON JAPA - que Altera a Lei nº 6.264, de 8 de setembro de 2021, que proíbe o tabagismo nos locais que especifica..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
