Tipo: Mesa

Data: 16/09/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002, que institui a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 18/09/2025 543,1 KB

Tramitações

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Envio: 13/10/2025

Objetivo: deliberação

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026

Envio: 06/10/2025 - Prazo: 21/10/2025

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 07/10/2025

Resultado: Parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 374/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026

Envio: 01/10/2025 - Prazo: 16/10/2025

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 01/10/2025

Resultado: Parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 364/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Envio: 19/09/2025

Objetivo: para análise e parecer

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 35ª Sessão Ordinária de 2025 13/10/2025 Discussão e Votação

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