Projeto de Resolução Nº 6/2025
Tipo: Mesa
Data: 16/09/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002, que institui a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 18/09/2025 | 543,1 KB |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 13/10/2025
Objetivo: deliberação
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026
Envio: 06/10/2025 - Prazo: 21/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 374/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 01/10/2025 - Prazo: 16/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 01/10/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 364/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 19/09/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 30/09/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 359/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 359/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 | 30/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002, que institui a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 364/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 | 01/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002, que institui a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS |
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| Parecer Nº 374/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 | 07/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002, que institui a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.
Autoria: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026, ANTONIO CARLOS TRIGO, THIAGO ALVES PADOVAN, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO |
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| Resolução Nº 380/2025 | 14/10/2025 |
Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002, que institui a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, Rosângela de Fátima PrestesTheodoro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/10/2025 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
A favor (10) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Resultado: Aprovado
40ª Sessão Documento Anual de 2025
Votação: Simbólica
Fase: Não informado
A favor: 10
Resultado: Aprovado
