Tipo: REQUERIMENTO

Data: 15/06/2015

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Presidente do Comdema - solicitando informar a possibilidade de elaborar manifestação, através de parecer, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 16/2015 que "Institui o programa de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, cria o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais - FMPSA, revoga a Lei Complementar nº 1045/2013 e dá outras providências"


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 15/06/2015 24,5 KB

Tramitações

1

Remetente: PRESIDENTE COMDEMA

Destinatário: PRESIDENTE COMDEMA

Envio: 18/06/2015

Complemento: PRESIDENTE COMDEMA

Resposta: 22/06/2015

Complemento: Presidente do Comdema- Ofício 13/2015

Documento vinculado: Resposta ao Requerimento Nº 475/2015

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Resposta ao Requerimento Nº 475/2015 22/06/2015 PRESIDENTE COMDEMA - Presidente do Comdema- Ofício 13/2015

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 20ª Sessão Ordinária de 2015 15/06/2015 Não Especificado

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