Pauta - 20ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 15/06/2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/06/2015 | 45 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 21/2015
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Octávio Rizzo, Ferroviário Aposentado, Genitor de Carlos, Márcia, Marcos e Emiliana, ocorrido no dia 9 de junho, aos 90 anos de idade.
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N°. 22/2015
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucinda Ribeiro Coutinho, avó do Vereador André Rogério Barbosa (Curumim), ocorrido no dia 14 de junho, aos 101 anos de idade.
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N°. 448/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir na programação de obras de nosso município, a pavimentação asfáltica da Rua Eugênio Monteferrante e o recapeamento asfáltico da Rua Josefina Fernandes Pereira, localizadas na Vila Ema.
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N°. 449/2015
Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a troca do poste de madeira, localizado defronte ao número 240 da Rua das Violetas, no Park Residencial Convívio, por outro de concreto, bem como realizarem estudos no sentido de transferir a instalação do destacado poste para aproximadamente 20 metros da atual localização.
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N°. 450/2015
Gerente Geral do Banco do Brasil/Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar mais caixas eletrônicos em operação aos finais de semana, ou informar quais os motivos que justificam o funcionamento de apenas um caixa eletrônico em referido período, nas agências do referido Banco em nossa cidade.
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N°. 451/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de construir, tal qual nos pontos de ônibus e táxis, "coberturas" para os pontos fixos de mototáxi em Botucatu.
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N°. 452/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de corte do mato alto e limpeza do terreno localizado ao lado do Condomínio Residencial Ilhas Gregas, área está que separa as Ruas Santos Dummont e Orlando Gamito, na Vila Cidade Jardim, visando proporcionar maior segurança aos moradores da localidade, sobretudo os localizados nas suparcitas ruas, Condomínio Residencial Ilhas Gregas e Residencial Parque Braga.
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N°. 453/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a iluminação da Estrada Municipal dos Oyans.
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N°. 454/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de continuar o calçamento da Praça Padre Bento, localizada no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", principalmente na lateral da Rua Marcia Aparecida Galhardo.
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N°. 455/2015
Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando informar quais ações a Empresa Vivo tem realizado para melhorar os serviços de telefonia móvel no município de Botucatu.
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N°. 456/2015
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes, composta por pelo menos três vereadores, para levar à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) reclamações e reivindicações referentes aos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel no município de Botucatu.
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N°. 457/2015
Secretário Municipal de Obras e Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando informarem a possibilidade de realizar ação conjunta no sentido de efetuar a remoção de lixo existente, bem como a adoção de medidas fiscalizadoras para coibir o descarte irregular de lixo nas áreas que dão acesso ao antigo Depósito de Manutenção de Locomotivas da FEPASA, na Vila Silva.
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N°. 458/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar a possibilidade de realizar a limpeza e poda de mato de área verde de propriedade da Prefeitura Municipal localizada no cruzamento da Avenida Prof. Antonio Sidney Ribeiro de Faria com a Rua "11", no Jardim Maria Luiza.
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N°. 459/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de pintar uma faixa de pedestres em frente a nova portaria da Associação Atlética Botucatuense (AAB), localizada na Rua Carlino de Oliveira, próxima a entrada principal do Cemitério Portal da Cruzes.
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N°. 460/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Doutor Jaguaribe, nas proximidades da esquina com a Rua Castro Alves.
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N°. 461/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal construir uma galeria para águas pluviais na Rua Emanuel Barbim da Silva, localizada no Parque dos Pinheiros, bem como nas demais ruas do bairro que recebem grande volume d'água na época de chuva.
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N°. 462/2015
Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual de Logística e Transporte - solicitando que informem sobre a possibilidade do Poder Executivo Estadual determinar a pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Botucatu ao Bairro de Piapara, bem como a construção de uma ponte em referida estrada sobre o Rio Bocaina.
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N°. 463/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis se foi providenciada a documentação solicitada pelo Departamento de Defesa Civil do Governo do Estado, objetivando o prosseguimento ao pedido de recursos para a construção de ponte sobre o Rio Bocaina.
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N°. 464/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar serviços de capinação e limpeza em toda margem da Rua Antonio Amorim Filho e da Avenida Ariosto Buller Souto, localizadas entre o Jardim Cristina e o Residencial Arlindo Durante, bem como estudar a possibilidade de construção de uma calçada em toda extensão da Rua Antonio Amorim Filho, na margem do córrego, a fim de que os munícipes possam utilizá-la para caminhadas até a área verde existente no local.
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N°. 465/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de uma canaleta de concreto nas proximidades do nº. 105 da Avenida Francisco de Oliveira Leite, no Jardim Peabiru, visando facilitar o escoamento das águas pluviais no referido local.
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N°. 466/2015
Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicitando envidar esforços no sentido de que sejam elaborados estudos técnicos visando a viabilidade de instalação de guard-rails na Rodovia Antônio Butignoli, no sentido do Distrito de Rubião Júnior à cidade, mais precisamente na alça de acesso para a Rodovia Marechal Rondon na saída para São Paulo.
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N°. 467/2015
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informarem sobre a possibilidade de desenvolver e implantar o projeto "Zumba nos Bairros" disponibilizando gratuitamente aulas de "Zumba", em forma de rodizio, em praças e áreas verdes, nos diversos bairros de nossa cidade, contemplando assim até mesmo as localidades mais distantes, sendo ainda que as referidas aulas poderiam ser viabilizadas por meio de parcerias entre o Poder Público e academias de ginásticas de Botucatu, que forneceriam os profissionais qualificados para a realização das destacadas aulas.
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N°. 468/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a troca e a mudança de local de um poste de madeira localizado na Rua Carlos Bauer Filho, em frente ao nº. 335, no Jardim Brasil.
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N°. 469/2015
Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de contemplar o Loteamento Conjunto Habitacional Jatobá e adjacências, com o serviço de telefonia fixa e Internet.
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N°. 470/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma ampla reforma e os serviços paisagísticos necessários na Praça Dr. Eduardo Guedes Cassemiro, na rotatória do Jardim Monte Mor.
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N°. 471/2015
Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - informarem sobre a possibilidade de realizar, urgentemente, a manutenção em postes que estão tombados, causando situação de risco, ao longo da Rodovia Alcides Soares, visando proporcionar maior segurança à todos que transitam por destacada via.
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N°. 472/2015
Secretário Municipal de Segurança - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na orla do Rio Bonito Campo e Náutica e na Estrada Municipal Gentil Lorenção que é via de acesso a referida localidade com a finalidade de coibir ações ilícitas em destacada área.
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N°. 473/2015
Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de entrar em contato com os responsáveis pela Bradesco Seguros, a fim de buscar uma parceria capaz de contemplar Botucatu com um projeto semelhante ao "Ciclofaixa São Paulo".
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N°. 474/2015
Prefeito Municipal - solicitando encaminhar projeto de lei com a finalidade de corrigir a redação da alínea "h" da Lei n° 5.708/2015, que "Inclui inciso XVIII ao artigo 2º da Lei nº 4.397/2003, designando o COMDEMA como órgão de controle social e fiscalização da política de saneamento básico", substituindo o termo "na capital" por "município de Botucatu".
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N°. 475/2015
Presidente do Comdema - solicitando informar a possibilidade de elaborar manifestação, através de parecer, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 16/2015 que "Institui o programa de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, cria o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais - FMPSA, revoga a Lei Complementar nº 1045/2013 e dá outras providências"
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N°. 476/2015
Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de apresentar cópias dos estudos sobre custos, fontes de recursos e impactos ambientais referentes a construção de reservatório e barragem de água no Rio Pardo.
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N°. 477/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Francisco Ribeiro do Amaral, no Bairro dos Comerciários.
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N°. 478/2015
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem se existe algum plano ou projeto objetivando a construção de pontes de concreto sobre o Ribeirão Lavapés.
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N°. 479/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reformar a ciclovia existente na Avenida Doutor José Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso, via de acesso à portaria I da Fazenda Experimental Lageado, Campus da UNESP, bem como realizar estudos para que essa ciclovia seja transferida para o centro da destacada via.
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N°. 480/2015
Prefeito Municipal - solicitando que, diante da Lei n° 5616/2014 que "autoriza o Executivo a alienar bens municipais cujas aquisições derivaram de dação em pagamento", o uso do dinheiro arrecadado nos leilões seja investido em obras de infraestrutura na cidade como, por exemplo: a revitalização da Rua Amando de Barros e outros corredores e centros comerciais de nossa cidade
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N°. 481/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar análise técnica visando a troca dos postes de madeira por postes de concreto e as lâmpadas antigas por outras mais econômicas e eficientes na Rua José Nordi, no Jardim Paraíso, bem como que seja realizada a poda adequada das árvores da referida via que, em virtude de suas dimensões, acabam contribuindo para que a iluminação se torne insuficiente para cumprir seu papel de trazer segurança e qualidade de vida para os moradores locais.
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N°. 69/2015
Moção de Congratulações para o atleta da natação máster, Henrique Silva Reis, por sua excelente trajetória esportiva com medalhas de ouro e prata obtidas em campeonatos brasileiros, por ser considerado o maior pontuador do Circuito da Unami (União dos Nadadores Masters do Interior) e, ainda, por ser eleito um dos 10 melhores nadadores máster do mundo pela Federação Internacional de Natação (Fina).
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N°. 70/2015
Moção de Congratulações para o Prefeito Municipal de Botucatu, João Cury Neto, e Mário Roma, do Roma Sports Marketing, extensiva a parceiros e colaboradores, pelo sucesso da realização do "Festival Brasil Ride 2015", em Botucatu, nos dias 4,5,6 e 7 de junho.
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N°. 71/2015
Moção de Congratulações para Larissa Brasa da Silva, competidora de Mountain Bike XCO, por sagrar-se campeã do "Brasil Ride Warm Up", categoria Junior Feminino, e por obter a 4ª colocação no ranking geral das categorias feminino Sport no "Festival Brasil Ride 2015", realizado em Botucatu.
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N°. 72/2015
Moção de Congratulações para o Grupo JHF Brasil, na pessoa do Diretor e Empresário Botucatuense, José Henrique Fernandes Faraldo, e à empresa REP SHOPPINGS, na pessoa do Diretor Executivo, Thiago Lima, pela comemoração de um ano de funcionamento do "Shopping Botucatu"
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N°. 73/2015
Moção de Congratulações para José Carlos Gardin, pelos relevantes serviços prestados na gerência da empresa de ônibus "Expresso de Prata" em Botucatu.
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N°. 74/2015
Moção de Congratulações para Nilce Bronzato Vieira e José Arthur Vieira, proprietários da Loja "Mania de Você", pela comemoração de 20 anos de atividades de referido estabelecimento comercial.
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N°. 75/2015
Moção de Congratulações para Licharles Rogério Angella e Andréa Policastro Angella, proprietários do "Angella Car Service", pela comemoração de 43 anos de atividades de referido estabelecimento.
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N°. 76/2015
Moção de Aplausos para a artista botucatuense Maria Cecília Raphael, por seu ingresso na Academia Latino-Americana de Arte (ALA) através de uma exposição realizada por referida academia no Jockey Club de São Paulo nos dias 6,7 e 8 de junho.
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N°. 77/2015
Moção de Congratulações para os Organizadores da Festa de Santo Antônio de Pádua, representados na pessoa do Padre Ivonil Parraz, extensiva a todos os colaboradores e voluntários que, pelo sucesso na realização de referida festa considerada um dos maiores eventos religiosos da região.
