Projeto de Lei Nº 11/2014
Tipo: Executivo
Data: 21/03/2014
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Empresarial Aeronáutico, institui os requisitos para a outorga de direitos de uso de áreas localizadas no Aeroporto "Dr. Tancredo de Almeida Neves" (SBDK), disciplina as regras de uso e conveniência e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/05/2014 | 80 KB | |
| COMISSÃO JUSTIÇA | .doc | 23/04/2014 | 25 KB | |
| PEDIDO DE VISTA VEREADORA ROSE IELO | .doc | 22/05/2014 | 34 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 27/05/2014 - Prazo: 17/06/2014
Complemento: PREFEITURA AUT. 5632
Resposta: 29/05/2014
Complemento: Lei 5592/2014
Remetente: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Destinatário: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Envio: 19/05/2014
Complemento: PEDIDO DE VISTA VEREADORA ROSE IELO
Resposta: 26/05/2014
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 19/05/2014
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/04/2014
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 19/05/2014
Complemento: ADIADO 3 Sessões a pedido Ver Rose Ielo
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Envio: 23/04/2014 - Prazo: 08/05/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 24/03/2014
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 10/04/2014
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5632/2014 ao Projeto de Lei Nº 11/2014 | 21/03/2014 | Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Empresarial Aeronáutico, institui os requisitos para a outorga de direitos de uso de áreas localizadas no Aeroporto "Dr. Tancredo de Almeida Neves" (SBDK), disciplina as regras de uso e conveniência e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2014 | 10/04/2014 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5592 | 27/05/2014 | Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Empresarial Aeronáutico, institui os requisitos para a outorga de direitos de uso de áreas localizadas no Aeroporto "Dr. Tancredo de Almeida Neves" (SBDK), disciplina as regras de uso e conveniência e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2014 | 28/04/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2014 | 19/05/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2014 | 26/05/2014 | Não Especificado |
