Tipo: REQUERIMENTO

Data: 13/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Educação - solicita-se que informe se os servidores municipais e os funcionários das empresas terceirizadas estão recebendo regularmente todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) exigidos e adequados para cada função.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 13/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a realização de vistoria técnica na Rua Américo Luvizotto, no bairro Vila Real de Barra Bonita (Mina), com a adoção das providências necessárias para nivelamento da via, encaminhando a esta Casa de Leis o cronograma de início das obras.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 13/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Saúde, Secretário Adjunto em Assuntos do Governo e Diretor de Relações Institucionais da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se informem qual é a empresa responsável pela prestação do serviço de fornecimento das pastas; qual penalidade foi aplicada à empresa em razão do descumprimento contratual e qual é a data prevista para a regularização da entrega às unidades de saúde.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 13/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizarem estudos a fim de providenciarem a instalação de redutores de velocidade que atendam às necessidades e disciplinem o trânsito na Rua Cachoeira da Marta, no bairro Recanto da Amizade.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 13/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito - solicita-se informações referentes ao imóvel doado, através da Lei nº 4.054, de 12 de setembro de 2000, ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Botucatu e Região, situado na Rua Conselheiro Rodrigues Alves, na Vila Santa Catarina.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 06/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que inclua no cronograma de obras a implantação de uma valeta de escoamento de água na Rua Gregório Pedro Garcia, no cruzamento com a Rua Indalécio Nunes da Silva, no Jardim Planalto, encaminhando a esta Casa de Leis a data prevista para início da obra.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 06/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a manutenção do campo sintético do Estádio Severino de Almeida, situado na Rua José Treviso, s/n, no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, bem como que sejam informados a esta Casa de Leis o prazo previsto para o início das obras, seu cronograma de execução e a data estimada de conclusão dos serviços.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 06/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se que incluam no planejamento das obras a construção de uma ciclovia ao longo da Avenida José Ítalo Bacchi, continuando pela Rodovia Alcides Cagliari até o acesso à Rodovia Professor João Hipólito Martins, encaminhando a esta Casa de Leis informações sobre a previsão de início, prazos e etapas para a execução da obra.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 06/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Prefeito - solicita-se que sejam encaminhadas diversas informações acerca do descumprimento de leis trabalhista por parte da empresa Invicta Soluções, contratada pela Prefeitura.

Data: 06/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Congratulações a Associação Consolidando o Amor, pela demonstração viva de que a empatia, a união e o amor podem transformar e consolidar vidas.

Tipo: PESAR

Data: 06/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Cyro Gonçalves, sepultado em 7 de outubro de 2025, aos 93 anos.

Tipo: PESAR

Data: 06/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Josefina Alice Rodrigues Rochel, sepultada em 3 de outubro de 2025, aos 82 anos.

Tipo: PESAR

Data: 06/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Juracy Natale Alves de Araújo, sepultada em 28 de setembro de 2025, aos 92 anos.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 29/09/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Infraestrutur e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se envidar esforços para realizar a manutenção e recapeamento asfáltico nas ruas da Vila Ema, encaminhando a esta Casa de Leis o cronograma de início das obras.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 29/09/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita realizar a abertura da Rua Firmino Pontes Ribeiro, nas proximidades do número 385, no bairro de Anhumas.