Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 31/03/2025
Observações: Pauta da Ordem do dia - 31/3/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem_do_dia_31_3_2025 | .docx | 28/03/2025 | 41,1 KB | |
| Ordem_do_dia_31_3_2025 | 31/03/2025 | 119,2 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a instituição do Programa de Antecipação de Pagamento de Precatórios e da criação Câmara de Conciliação de Precatórios no âmbito do Município de Botucatu e dá outras providências..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 15/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a doação de imóvel a Associação Comunitária João de Barro..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
3) Projeto de Lei Nº 16/2025 - de iniciativa do ERIKA DA LIGA DO BEM - que Altera o artigo 4º da Lei 6.097/2019, que “institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás", instituindo a “Semana Maria da Penha nas escolas..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
4) Projeto de Lei Nº 17/2025 - de iniciativa do CULA - que Inclui no Calendário Oficial do Município o Circuito “in Bike"..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
5) Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - de iniciativa do CULA - que Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Dr. Marcus Vinicius Bacchiega..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
