Projeto de Lei Nº 15/2025
Tipo: Executivo
Data: 17/03/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a doação de imóvel a Associação Comunitária João de Barro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 15 2025 | 17/03/2025 | 116,7 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Envio: 09/04/2025
Complemento: LEI Nº 6.741/2025
Documento vinculado: Resposta Nº 713/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 01/04/2025 - Prazo: 24/04/2025
Objetivo: Encaminha
Resposta: 09/04/2025
Resultado: APROVADA
Complemento: LEI Nº 6.741/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 31/03/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 31/03/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026
Envio: 25/03/2025 - Prazo: 09/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 26/03/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 69/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 21/03/2025 - Prazo: 05/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 21/03/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 62/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 17/03/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 20/03/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 58/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 58/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 | 20/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Dispõe sobre a doação de imóvel a Associação Comunitária João de Barro.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 62/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 | 21/03/2025 |
Parecer CCJ PL 15/2025
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 69/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 | 26/03/2025 |
Parecer Obras PL 15/2025
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6741 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a doação de imóvel a Associação Comunitária João de Barro. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 31/03/2025 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
