Ordem do dia - 13ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/04/2025
Observações: Pauta da Ordem do Dia
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem_do_dia_28_4_2025 | .docx | 25/04/2025 | 41,1 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 14/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Altera a Lei nº 6.565/2024, que dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências..
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2) Projeto de Lei Nº 21/2025 - de iniciativa do ERIKA DA LIGA DO BEM, VALMIR REIS - que Institui a Campanha “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna..
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quórum: Maioria simples
3) Projeto de Lei Nº 24/2025 - de iniciativa do LELO PAGANI - que Denomina de "2 de Abril” a ponte localizada ao lado do Centro Receptivo “Charbel Gabriel Cury", no Parque Linear "Vereador Oswaldo Moreira Pagani"..
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4) Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - de iniciativa do Mesa 2025/2026 - que Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano"..
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quórum: 2/3
5) Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 - de iniciativa do ZÉ FERNANDES - que Concede o Título de Botucatuense Emérito ao Tenente-Coronel PM Alexander Cagliari Machado..
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quórum: 2/3
