Projeto de Lei Nº 21/2025
Tipo: Legislativo
Data: 03/04/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS
Assunto: Institui a Campanha “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 21 2025 | .doc | 03/04/2025 | 57,5 KB | |
| PL 21 2025 | 03/04/2025 | 376 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026
Envio: 25/04/2025
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Parecer Nº 119/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 09/04/2025 - Prazo: 24/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 10/04/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 95/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 03/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 07/04/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 85/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 85/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 | 07/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Institui a Campanha “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 95/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 | 10/04/2025 |
Parecer CCJ PL 21/2025
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 119/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 | 25/04/2025 |
Parecer Saúde ao PL 21/2025
Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/04/2025 | Discussão e Votação |
