Projeto de Lei Nº 21/2025
Tipo: Legislativo
Data: 03/04/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS
Assunto: Institui a Campanha “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 21 2025 | .doc | 03/04/2025 | 57,5 KB | |
| PL 21 2025 | 03/04/2025 | 376 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira
Envio: 23/05/2025
Complemento: Lei 6753.25
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 29/04/2025 - Prazo: 21/05/2025
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 7096/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025
Resposta: 23/05/2025
Resultado: PROMULGADA
Complemento: Lei 6753/2025
Documento vinculado: Resposta Nº 733/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 28/04/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 29/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026
Envio: 25/04/2025
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Parecer Nº 119/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 09/04/2025 - Prazo: 24/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 10/04/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 95/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 03/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 07/04/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 85/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 85/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 | 07/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Institui a Campanha “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 95/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 | 10/04/2025 |
Parecer CCJ PL 21/2025
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 119/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 | 25/04/2025 |
Parecer Saúde ao PL 21/2025
Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 7096/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 | 29/04/2025 |
Autógrafo ao PL 21/2025
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6753 | 12/05/2025 | Institui a Campanha “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/04/2025 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
