Ordem do dia - 24ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/07/2025
Observações: Pauta 14.7.2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem_do_dia | .docx | 11/07/2025 | 41,2 KB | |
| Ordem_do_dia | 11/07/2025 | 115,8 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 23/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Altera o Quadro de Pessoal (criação dos cargos de psicopedagogo e auxiliar de educação; ampliação das vagas para os cargos de psicólogo, técnico de segurança do trabalho e auxiliar administrativo; valorização do padrão de referência da função gratificada de administradores de cemitério; adequação da escolaridade exigida à função em comissão de supervisor de programa social)..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 55/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Institui Política de Controle Social de Animais de Grande Porte, Posse Responsável e Manejo Adequado..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
3) Projeto de Lei Nº 56/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a autorização para utilização, por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, de plataformas tecnológicas de transporte individual privado de passageiros para a realização de deslocamentos a serviço, e dá outras providências..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
4) Projeto de Lei Nº 54/2025 - de iniciativa do WELINTON JAPA - que Altera a Lei nº 5.741/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Botucatu realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
5) Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - de iniciativa do ERIKA DA LIGA DO BEM - que Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Carlos Alberto Cristofalo Filho..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
