Ordem do dia - 29ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/09/2025
Observações: Pauta 1.9.2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem_do_dia | .docx | 29/08/2025 | 41,8 KB | |
| Ordem_do_dia | 29/08/2025 | 116,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 61/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a responsabilidade pelo derramamento de materiais em vias públicas no âmbito do Município de Botucatu, estabelece penalidades e dá outras providências..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 65/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a constituição da Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana e dá outras providências..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
3) Projeto de Lei Nº 66/2025 - de iniciativa do ZÉ FERNANDES - que Denomina de "Manoel Ferreira” a Ponte de ligação entre a Rua Monsenhor Ferrari e a Rua Major de Moura Campos, localizada na divisa do Bairro Alto com a Vila Leonor.
Discussão e Votação
quórum: 2/3
4) Projeto de Lei Nº 68/2025 - de iniciativa do WELINTON JAPA, CULA - que Denomina de "Paricimo Antonio Fogaça” o Campo de Futebol Society, localizado na Rua Angelo Dezen, s/nº, no Parque Tupy..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
5) Projeto de Lei Nº 69/2025 - de iniciativa do CULA - que Denomina de "Marcos Antônio Bento dos Santos” a Quadra Poliesportiva, situada na Rua Horácio Thadei, nº 12, no Conjunto Habitacional Frei Fidelis..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
