Ordem do dia - 31ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/09/2025
Assunto: Pauta 15.9.2025
Observações: Pauta 15.9.2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem_do_dia | .docx | 11/09/2025 | 40,7 KB | |
| Ordem_do_dia | 12/09/2025 | 102,2 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 51/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Aprova a revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico.
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
2) Projeto de Lei Nº 61/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a responsabilidade pelo derramamento de materiais em vias públicas no âmbito do Município de Botucatu, estabelece penalidades e dá outras providências..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
