Tipo: Ordem do dia

Data: 29/10/2025

Assunto: pauta 29.10.2025

Observações: pauta 29.10.2025


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ordem_do_dia_timbre .docx 24/10/2025 41,3 KB
Ordem_do_dia_timbre .pdf 24/10/2025 114,6 KB

Matérias

1) Projeto de Lei Nº 85/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação integral nas escolas da rede municipal de ensino de Botucatu e estabelece outras providências..

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quórum: Maioria absoluta

2) Projeto de Lei Nº 70/2025 - de iniciativa do ZÉ FERNANDES - que Denomina de "Arnaldo de Mello Oliveira” o Campo de Futebol, situado à Rua Arco Iris, nº 130, no Recanto Azul..

Discussão e Votação
quórum: 2/3

3) Projeto de Lei Nº 71/2025 - de iniciativa do ZÉ FERNANDES - que Denomina de "Maria Rita Piloto de Oliveira” a Academia ao ar livre situada na praça da rua Arco Iris n°130, no Recanto Azul..

Discussão e Votação
quórum: 2/3

4) Projeto de Lei Nº 91/2025 - de iniciativa do LELO PAGANI - que Denomina de "Alameda São Francisco de Assis” o trecho de Acesso à Escola do Meio Ambiente..

Discussão e Votação
quórum: 2/3

5) Projeto de Lei Nº 97/2025 - de iniciativa do THIAGO PADOVAN - que Denomina de "Elias Vieira” o Ponto de Atendimento – Extensão da Unidade de Saúde da Família de Vitoriana”, no Alvorada de Barra Bonita..

Discussão e Votação
quórum: 2/3

6) Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - de iniciativa do Mesa 2025/2026, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI - que Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos..

Discussão e Votação
quórum: 2/3

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