Pauta - 2ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 13/02/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/02/2017 | 45 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 3/2017
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Cappeletti, ocorrido no dia 07 de fevereiro aos 88 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 4/2017
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eloisa Peixoto de Castro Gomes, ocorrido no dia 03 de fevereiro aos 58 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 5/2017
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Cesar Titton, técnico de som e colaborador da Câmara Municipal, ocorrido no dia 11 de fevereiro aos 61 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 35/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar galerias de águas pluviais no cruzamento da Avenida Dante Trevisani com a Rua João de Souza.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 36/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buraco" em todas as vias do Jardim Monte Mor que necessitem de tal serviço e recapeamento asfáltico em diversas vias do Jardim Paraíso.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 37/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que seja efetuado periodicamente o serviço de varrição nas vias públicas do Jardim Paraiso, bem como a capinação em algumas ruas que encontram-se com excesso de mato nas guias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 38/2017
Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de analisar as áreas próximas ao Posto de Saúde existente no bairro Jardim Santa Elisa, no sentido de realizar estudos visando a implantação de uma praça com academia ao ar livre e playground, assim como um campo de futebol, mesmo que pequeno, e que a referida solicitação seja também estudada para implantação em diversos bairros de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 39/2017
Secretário Municipal da Habitação e Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando informarem sobre a possibilidade de fiscalizar os contemplados com moradias populares em Botucatu, no sentido de averiguar se estão realmente residindo em destacadas residências ou se estão alugando-as a terceiros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 40/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir as Ruas e Avenidas dos bairros Jardim Eldorado, Jardim Continental e Planalto, principalmente das Avenidas Júlio Vaz de Carvalho e João Baptista Carnietto, no cronograma de recapeamento asfáltico da Prefeitura Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 41/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja construído um gabião ao lado do imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro nº. 4, no Centro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 42/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar legislação visando determinar que, em novos loteamentos, os loteadores sejam responsáveis pelo asfalto por, no mínimo, 5 anos, oferecendo economia aos cofres públicos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 43/2017
Prefeito Municipal - solicitando prestar diversas informações sobre o pagamento de outorga das empresas que operam o transporte coletivo urbano de Botucatu e sobre a contratação de uma empresa para realizar auditoria e apurar a verdadeira situação do transporte coletivo de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 44/2017
Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de agilizar o processo de construção de uma creche no Distrito Industrial III.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 45/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Reverendo Celso de Assumpção, na Vila Assumpção, no tocante à necessidade deste executar urgentemente serviços de capinação e limpeza no destacado imóvel ao lado do nº. 380.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 46/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de pedra ou cascalho, na Rua Amélia Barbosa, do "Loteamento Califórnia I".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 47/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica e a construção das galerias de águas pluviais da Rua França, localizada no Jardim Riviera.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 48/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma nova creche municipal na Vila Aparecida, a fim de oferecer atendimento à referida localidade e à população dos bairros Jardim Bom Pastor, Vila São Luiz, Vila São Lúcio, Recanto Azul, Vila Sorocabana, Vila Paraíso e outros adjacentes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 49/2017
Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços no sentido de obter a autorização, em âmbito estadual, para o porte de armas dos cidadãos que trabalham na Guarda Civil Municipal de Botucatu, assim como já acontece em outros municípios, garantindo legalmente que os mesmos tenham autonomia para a utilização da arma em eventuais emergências em outras cidades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 50/2017
Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de instituir período integral de atividades no prédio escolar que hoje está vazio no Distrito de Rubião Júnior, localizado na Rua Vicente Pimentel, com atividades de informática, esportivas, artísticas, musicais e culturais no período oposto ao horário em que o aluno frequenta normalmente as aulas.
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N°. 51/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um novo Centro de Educação Infantil no Residencial Caimã.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 52/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a implantação do IPTU Verde em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 53/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar à esta Casa de Leis se os processos de rescisão dos contratos com as empresas do transporte coletivo serão levados adiante e quais os seus respectivos desdobramentos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 54/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de providenciar, com urgência, a limpeza e capinação do terreno pertencente à Prefeitura Municipal, localizado na Rua Doutor Armando de Sales Oliveira, na Vila Maria, ao lado da escada que liga a Vila Maria ao Jardim Cristina.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 55/2017
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um levantamento em todos os postos de saúde de Botucatu, sobre a existência ou não da Caderneta de Gestante, bem como providenciar, com urgência, a reposição da referida caderneta nos postos de saúde em que destacado instrumento de acompanhamento médico está em falta.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 56/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Santa Moretto Martins, na Vila Antártica, especificamente nos dois quarteirões localizados entre as Ruas Guido Zanotto e Dr. Guimarães.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 57/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar qual o montante de abertura de créditos suplementares, remanejamentos, transferências e transposições realizados por Decreto Executivo, referentes aos exercícios de 2015 e 2016.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 58/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação tapa-buraco na a Rua Leonilda Varoli Faconti (antiga rua nº 09), no Jardim Monte Mor, especificamente defronte ao imóvel de número 667.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 59/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Diretor do Departamento de Saúde Ambiental e Animal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Luciano Lunardi, ao lado da residência e bar de n° 247, na Vila Ferroviária, para a necessidade deste executar urgentemente a limpeza da destacada área.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 60/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de alterar o início do horário de proibição de estacionar na Avenida Santana, na quadra entre as ruas Coronel Fonseca e Velho Cardoso, das 22:00 para as 23:00 horas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 61/2017
Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir, no acervo das Salas de Leitura Municipais, as publicações dos autores Francisco Marins, Hernani Donato e Maria José Dupré, proporcionando o acesso aos alunos da rede pública de ensino.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 62/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e o desassoreamento das calhas do Ribeirão Tanquinho e Córrego Água Fria, na área ao redor do terminal rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 63/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar quando as obras de duplicação da Rodovia Gastão Dal Farra serão retomadas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 64/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar limpeza, manutenção e construção de calçadas em área verde de propriedade da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Gumercindo Dionísio Lopes, no Jardim do Bosque, cuja extensão vai até o limite da referida localidade com o Bairro Santa Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 65/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de refazer o redutor de velocidade (lombada) na Rua Francisco Figueira, nas proximidades do n° 261, bem como realizar o recapeamento asfáltico e a sinalização de solo de destacada via.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 66/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o asfaltamento do trecho de aproximadamente de 30 metros existente no cruzamento das Ruas Antônio Madureira e João Meneghin, no Bairro Jardim Saúde, localizado no Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 67/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida das Hortências, no Park Residencial Convívio, nas proximidades do Pátio de Veículos Apreendidos (imóvel de nº 1703).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 68/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar um semáforo no cruzamento das Ruas Major Matheus e Milton Meris Jaqueta.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 69/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de desapropriar três imóveis existentes no trecho estreito localizado final da Rua Tenente João Francisco visando dessa forma resolver o problema de fluxo de veículos em referida área.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 70/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma fiscalização no sentido de identificar, principalmente na área central de nosso município, as calçadas que estão precárias, notificando os respectivos proprietários de imóveis para realizarem manutenções.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 71/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desmembrar a área localizada no Bairro Santa Maria, sito entre a Rua Carlos de Rosa e a Rua 02, para a construção de uma unidade escolar própria para alojar a EMEF "Nair Amaral".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 72/2017
Prefeito Municipal e Presidente do Botuprev - solicitando informações referentes ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Botucatu e sobre a instituição da entidade autárquica.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 73/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto às empresas operadoras de internet em Botucatu, a fim de implantar, nos bairros do Piapara, Colônia Santa Marina, Faxinal e Córrego Fundo, uma central de rede e antenas para garantir acesso à internet rural.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 74/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de analisar e apresentar o impacto financeiro da classe de servidores dos Atendentes de Creche , conforme a classificação dentro da estrutura de enquadramento, elevando do nível de Ensino Fundamental para Ensino Médio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 75/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de analisar uma forma de oferecer benefícios fiscais a empresários que investirem na construção de estacionamentos particulares na região central, aumentando assim o número de vagas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 76/2017
Prefeito Municipal e Superintendente Regional da SABESP - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar as placas de sinalizações de interdição de vias públicas com uma maior distância das obras de manutenções ou serviços, visando que motoristas sejam avisados antecipadamente, facilitando o desvio de seus percursos para outras vias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 77/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a pavimentação asfáltica de aproximadamente 50 metros e a reconstrução da pequena ponte da Rua Rodolpho Devidé, no trecho inicial (entre a Rua Joaquim Marins e o Córrego da Água Fria), na Vila São Luiz.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 78/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico ou a operação "tapa-buracos" nas ruas do Jardim Ouro Verde.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 79/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado no cruzamento da Avenida Júlio Vaz de Carvalho com a Avenida João Baptista Carnietto para a construção da calçada ou, caso o terreno for de propriedade do Poder Executivo Municipal, que realize a imediata implantação da referida benfeitoria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 80/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de elaborar uma legislação municipal que diminua a idade, para usufruir do estacionamento reservado para idosos, de 65 para 60 anos, assim como oferecer a gratuidade do estacionamento rotativo aos idosos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 5/2017
Moção de Congratulações para integrantes da Polícia Militar pelo empenho e destreza na abordagem dos indivíduos que cometeram diversos crimes em Botucatu no mês de janeiro, extensiva também a integrantes da Delegacia de Investigações Gerais e Guarda Civil Municipal pelo apoio prestado e empenho na elucidação dos crimes.
