Ordem do dia - 34ª Sessão Ordinária de 2002
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/10/2002
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 22/10/2002 | 22,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 125/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre recebimento de bens imóveis por dação em pagamento da Companhia Administradora de Imóveis de Botucatu Ltda. - CAIB..
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 51/2002 - de iniciativa do LUIZ RÚBIO, JOEL DIVINO, NENÊ BUENO - que "Altera a Lei Complementar nº 253, de 05 de dezembro de 2000." (estabelece normas de instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para Postos de Serviço e Abastecimento de Combustíveis Líquidos para veículos automotores e dá outras providências)..
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3) Projeto de Lei Nº 130/2002 - de iniciativa do CAIO BENTIVENHA - que Acresce Parágrafo Único ao art. 9º. da Lei nº. 3580, de 15 de outubro de 1996, que regulamenta a distribuição e fornecimento de GPL - gás liquefeito de petóleo - à população..
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4) Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2002 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI - que Concede ao 1º. Tenente Salvador Theodoro de Souza, o Diploma de "Honra ao Mérito", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu..
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