Projeto de Lei Nº 130/2002
Tipo: Legislativo
Data: 08/10/2002
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CAIO BENTIVENHA
Assunto: Acresce Parágrafo Único ao art. 9º. da Lei nº. 3580, de 15 de outubro de 1996, que regulamenta a distribuição e fornecimento de GPL - gás liquefeito de petóleo - à população.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/10/2002 | 23 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 22/10/2002
Complemento: COMISSÀO DE JUSTIÇA
Resposta: 22/10/2002
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2002
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 15/10/2002
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 15/10/2002
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2002 | 22/10/2002 | COMISSÀO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2002 | 08/11/2002 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2002 - Acresce Parágrafo Único ao art. 9º. da Lei nº. 3580, de 15 de outubro de 1996, que regulamenta a distribuição e fornecimento de GPL - gás liquefeito de petóleo - à população.
Autoria: VEREADORES CAIO BENTIVENHA, CALDAS |
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| Autógrafo Nº 3602/2002 ao Projeto de Lei Nº 130/2002 | 12/11/2002 | Autógrafo Nº 3602/2002 ao Projeto de Lei Nº 130/2002 - Acresce Parágrafo Único ao art. 9º. da Lei nº. 3580, de 15 de outubro de 1996, que regulamenta a distribuição e fornecimento de GPL - gás liquefeito de petóleo - à população. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2002 | 29/10/2002 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2002 | 11/11/2002 | Não Especificado |
