Botucatu

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[19/10/2022]

Com grande participação popular, perturbação do sossego é debatida na Câmara

Tema de uma comissão temporária de assuntos relevantes da Câmara e da primeira consulta pública digital do Poder Legislativo botucatuense, a perturbação do sossego foi trazida a debate público nesta terça-feira (18/10) e a participação da sociedade foi intensa. Durante as duas horas previstas para a audiência, o secretário Municipal de Segurança Pública, Marcelo Emílio de Oliveira, o comandant...

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[18/10/2022]

Em reuniões ampliadas, comissões dão pareceres favoráveis a cinco projetos em trâmite no Legislativo

Foi uma manhã produtiva na Câmara Municipal de Botucatu a desta terça-feira, 18/10. Logo no início do dia, representantes da Prefeitura, do Sindicato e do Botuprev participaram de uma reunião com vereadores que integram duas comissões permanentes da Casa: a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e a de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio ambiente e Assistência Social. Eles...

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[18/10/2022]

Seis projetos são aprovados pela Câmara em sessões Ordinária e Extraordinária

Com a presença dos 11 vereadores, a Câmara de Botucatu aprovou na noite desta segunda-feira, 17/10, todos os seis projetos que estavam em pauta nas sessões Ordinária e Extraordinária. Eles alteram legislações vigentes e o Regimento Interno da Câmara, instituem o Programa Farmácia Veterinária Solidária no município e autorizam o Executivo e o Legislativo a celebrarem convênios com objetivo de...

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[14/10/2022]

Próxima segunda-feira tem sessões Ordinária e Extraordinária com seis projetos em pauta na Câmara

Para apreciar seis projetos, a Câmara de Botucatu terá sessões Ordinária e Extraordinária na próxima segunda-feira, 17/10. Com início às 19h, a pauta da Ordinária traz um projeto de iniciativa do prefeito e dois de autoria de vereadores. Já na Extraordinária, os números se invertem, com dois projetos vindos do Executivo e um da Mesa Diretora do Legislativo. Confira a Ordem do Dia das sessões e...

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[11/10/2022]

Perturbação de sossego é um incômodo?

Após coletar relatos de cidadãos sobre a perturbação do sossego e os incômodos que ela causa em uma consulta pública digital – a primeira realizada pelo Poder Legislativo botucatuense – o tema chega ao plenário para debate direto com a população na próxima terça-feira (18/10). A iniciativa da audiência pública é da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes da Câmara que já há alguns meses ve...

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[11/10/2022]

Em sessões ordinária e extraordinária vereadores aprovam 5 projetos; um recebe pedido de vista

Seis projetos foram apreciados pelos vereadores de Botucatu na noite desta segunda-feira, 10/10. Em sessão ordinária, quatro foram aprovados por unanimidade e um recebeu pedido de vista; e o PL 73/2022, único em pauta na sessão extraordinária, também recebeu votação favorável unânime. Sessão Ordinária Os trabalhos duraram mais de três horas e seguiram o rito legislativo: Pequeno Expediente...

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[07/10/2022]

Ex-vereadores recebem homenagem com medalha "Capitão José Gomes Pinheiro"

Com a presença de 11 dos 14 homenageados, aconteceu na Câmara de Botucatu nesta sexta-feira, 07/10, a sessão solene de entrega da Medalha Capitão José Gomes Pinheiro. Instituída no município pela resolução 286, de 6 de maio de 1997, a honraria tem como objetivo trazer reconhecimento público aos serviços prestados à cidade por ex-vereadores e ex-vereadoras enquanto atuaram na função. Este ano,...

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[07/10/2022]

Segunda-feira (10/10) tem sessão ordinária e extraordinária na Câmara

Os trabalhos plenários da segunda-feira (10/10) serão realizados em sessão ordinária e extraordinária na Câmara de Botucatu. Ao todo, são seis projetos em pauta que tratam de assuntos diversos: concessão de adicional de periculosidade à GCM, mudanças no Regimento Interno da Câmara, instituição do Programa Farmácia Veterinária Solidária, inclusão da Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida no...

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[07/10/2022]

Regularização de desdobramento de lote e obra clandestina é tema de audiência na Câmara

O Projeto de Lei n° 68 é o tema da audiência pública que a Câmara de Botucatu promove no próximo dia 19 de outubro, quarta-feira. De origem do Executivo, a matéria dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote e de obra clandestina no município e tem como objetivo proporcionar a proprietários que se encontram irregulares uma nova oportunidade para regularização. O PL contempla: 1) lote...

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[07/10/2022]

Após nova audiência pública, Orçamento de 2023 já pode ser colocado em votação

Na noite desta quinta-feira (06/10), a Câmara de Botucatu realizou mais uma audiência pública para debater o orçamento municipal. Desta vez, a pauta foi o Projeto de Lei 69/2022, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. O assunto já tinha sido trazido a público no começo de agosto e a receita estimada para o ano que vem foi confirmada: R$ 570 milhões – cerca de R$ 100 milhões a mais...

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[04/10/2022]

Comissões de Constituição, Educação e Orçamento emitem pareceres a projetos em trâmite na Câmara nesta terça-feira (04/10)

Nesta terça-feira (04/10) de manhã, vereadores que pertencem a três comissões permanentes da Câmara de Botucatu se reuniram para analisar e emitir pareceres a projetos em trâmite na Casa. Ao final, receberam sinal verde cinco proposituras: Projeto de lei 70/2022, que propõe a inclusão da Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida. no Calendário Oficial do Município. Com parecer favorável da...

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[04/10/2022]

Câmara aprova orçamento impositivo, versão municipal das emendas parlamentares, em sessão ordinária de 3 de outubro

A primeira sessão ordinária do mês de outubro (03/10) na Câmara de Botucatu contava com dois projetos de autoria de vereadores da Casa em pauta. A noite terminou com uma aprovação e um pedido de vista. Em segunda discussão e votação após ter sido aprovada em primeira rodada na sessão de 19 de setembro, a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município 2/2022 voltou ao plenário para debater a in...

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[03/10/2022]

Ex-vereadores da Câmara de Botucatu serão homenageados com Medalha Capitão José Gomes Pinheiro nesta sexta-feira (07/10)

Nesta sexta-feira (07/10), a partir das 19h30, a Câmara de Botucatu realiza sessão solene para entrega da Medalha Capitão José Gomes Pinheiro a ex-vereadores do Poder Legislativo municipal. A honraria foi instituída no município pela resolução 286, de 6 de maio de 1997, com o objetivo de trazer reconhecimento público aos serviços prestados à cidade por ex-vereadores e vereadoras enquanto atuara...

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[30/09/2022]

Orçamento impositivo e mudanças no Regimento Interno estão novamente em pauta na sessão de 3 de outubro

A sessão ordinária da segunda-feira (03/10) traz na pauta de deliberações duas matérias que já passaram anteriormente em plenário. Agora em segunda votação, a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município 2/2022 pretende instituir o orçamento impositivo na cidade, basicamente uma versão municipal das emendas parlamentares. Já devido a um pedido de vista, o projeto de resolução 3/2022 volta à O...

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[29/09/2022]

Metas fiscais do 2º quadrimestre de 2022 foram apresentadas em audiência pública na Câmara

A pedido da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, na noite desta quinta-feira, 29/09, o Secretário Municipal de Governo, Fábio Leite, esteve na Câmara de Botucatu para uma audiência pública de prestação de contas. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Câmara, vereador Palhinha (União), e secretariados pelo vereador Marcelo Sleiman (União), membro da Comissão de...

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