Botucatu

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[19/10/2021]

Comissões da Câmara debatem Previdência Complementar dos servidores municipais

Na manhã desta terça-feira (19/10), a Câmara de Botucatu recebeu no espaço do plenário representantes do BOTUPREV (Regime Próprio de Previdência Social de Botucatu), da ATFPMB (Associação dos Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu) e do SISMPUMB (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu). O convite foi feito pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redaçã...

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[19/10/2021]

Jornada especial para psicólogos, Programa Cidadania no Campo – Rotas Rurais e denominação de rua são aprovados na noite de 18/10

A segunda-feira (18/10) contou com sessão ordinária e extraordinária na Câmara de Botucatu. Na pauta, estavam projetos apresentados pelas vereadoras da Casa e encaminhados pelo Poder Executivo. Ao longo da noite, ocorreu também uma Tribuna Livre e votações em separado de proposituras no Pequeno Expediente. A Ordem do Dia começou com o projeto de lei 54/2021. Da vereadora Rose Ielo (PDT), ele d...

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[15/10/2021]

Ordinária, Extraordinária e Tribuna Livre: próxima segunda-feira deve ser agitada na Câmara

Ao todo, quatro projetos serão apreciados pelos vereadores de Botucatu na próxima segunda-feira, 18/10. A partir das 19h, o plenário estará reunido para os trabalhos de rotina, que nesta semana incluem Sessão Ordinária, Tribuna Livre e Sessão Extraordinária. Você pode acompanhar presencialmente (acesso respeitando capacidade do auditório e protocolos de segurança sanitária), pelo site, face...

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[14/10/2021]

Aprovado: Programa Tem Saída vai promover autonomia financeira a mulheres vítimas de violência doméstica

A sessão ordinária desta semana aconteceu excepcionalmente na quarta-feira, 13 de outubro, devido ao feriado. Em pauta, estavam dois projetos de lei de autoria de vereadores da Casa, ambos aprovados pela unanimidade dos vereadores presentes no plenário. De autoria da vereadora Cláudia Gabriel (DEM), o PL 55/2021 instituiu o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de viol...

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[13/10/2021]

Debate sobre orçamento: Câmara realiza audiência pública sobre Lei Orçamentária Anual em 26/10

Está em análise do legislativo botucatuense desde o dia 30 de setembro o projeto de lei 61/2021, de iniciativa do Poder Executivo e que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício fiscal de 2022 – é a Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria precisa ser votada em plenário ainda este ano e estima um orçamento de R$ 461.958.970,00 para o ano que vem. De acordo com a Lei de Res...

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[13/10/2021]

No mês das crianças e dos professores, a Câmara traz #ideiasesoluções para a educação

Este mês, comemoramos duas datas importantes para a área da educação: o Dia das Crianças, em 12 de outubro, e o Dia do Professor, no dia 15. Além de comemorativas e renderem homenagens e até um feriado, elas podem funcionar como um incentivo à reflexão sobre a educação em si, afinal, os professores são a peça central que faz o sistema educacional funcionar; já garantir boas perspectivas de futu...

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[08/10/2021]

Dois projetos em pauta na Ordem do Dia da próxima sessão da Câmara

A instituição de um programa de apoio a mulheres em situação de violência e uma denominação de rua estão na pauta da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Botucatu. Os trabalhos legislativos acontecem na quarta-feira, 13/10, a partir das 19h. O acesso ao prédio é permitido, seguindo os protocolos de segurança sanitária, como uso de máscaras e aferição de temperatura. Você ta...

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[06/10/2021]

Audiência pública debate consumo de bebida alcoólica em praças e espaços públicos

Consumo de bebidas alcóolicas em praças e espaços públicos – o que você acha desse tema? Ele deveria ser disciplinado? A partir de que horário? Essas foram as perguntas centrais da audiência pública realizada no dia 5 de outubro na Câmara de Botucatu. A iniciativa do encontro partiu de um requerimento assinado pelos vereadores Silvio (Republicanos), Sargento Laudo (PSDB), Palhinha (DEM) e Marce...

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[05/10/2021]

Convênio que deve implementar “Programa Rotas Rurais” recebe sinal verde de Comissões Permanentes da Câmara

Na manhã desta terça-feira (05/10), duas comissões permanentes da Câmara de Botucatu se reuniram para emitir pareceres a projetos em trâmite. Quem iniciou os trabalhos matutinos foi a Comissão de Constituição, Justiça e Redação – a CCJ. Ela analisou e emitiu pareceres favoráveis ao prosseguimento de dois projetos: o PL 63/2021, de autoria do vereador Palhinha (DEM), que pretende denominar de M...

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[05/10/2021]

Após longo debate, Câmara autoriza Prefeitura a contratar operação de crédito para financiar obras públicas

A noite da última segunda-feira (04/10) contou, mais uma vez, com sessão plenária dupla na Câmara de Botucatu. A partir das 19h, os vereadores se reuniram em sessão ordinária, seguida por uma extraordinária que começou por volta das 21h40. Na sessão ordinária, o plenário iniciou os trabalhos aprovando 13 requerimentos e quatro moções, cujas leituras foram acompanhadas presencialmente por um bo...

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[04/10/2021]

Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) é protocolado na Câmara

Já está tramitando junto à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara de Botucatu o Projeto de Lei nº 061/2021. De iniciativa do Executivo, o PL que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 foi protocolado em 30/09. A matéria tem que ser votada ainda este ano e estima um orçamento de R$ 461.958.970,00 para o ano que vem. O trâmite Obedecendo ao...

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[01/10/2021]

Projeto do Executivo sobre contratação de operação de crédito volta a ser discutido em sessão extraordinária no próximo dia 4/10

A Câmara de Botucatu realiza na próxima segunda-feira (04/10) sessão ordinária e extraordinária. A partir das 19h, os vereadores botucatuenses se reúnem para debater projetos de denominação de rua e de autorização legislativa para que a Prefeitura possa contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. Este último tema volta ao plenário em extraordinária após receber um pedido de vis...

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[28/09/2021]

Em noite marcada por manifestação, Câmara aprova vetos, denominação de rua e honraria

A segunda-feira, 27 de setembro, foi noite de sessão dupla na Câmara de Botucatu. Enquanto todas as matérias em pauta na sessão ordinária foram aprovadas, o único projeto na extraordinária recebeu um pedido de vista. Além disso, o plenário encaminhou quatro indicações e aprovou um voto de pesar e 25 requerimentos durante o Pequeno Expediente. Dois vetos parciais a leis orçamentárias já aprovad...

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[24/09/2021]

Câmara encerra plenárias de setembro com sessões ordinária e extraordinária em 27/09

Os vereadores da Câmara de Botucatu se reúnem nesta próxima segunda-feira (27/09) para deliberar projetos em sessão ordinária e extraordinária. Na ordinária, compõem a Ordem do Dia vetos do Poder Executivo a emendas ao Plano Plurianual 2022-2025 e à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, denominação de rua e título de cidadão botucatuense. Já na extraordinária, está na pauta um projeto da Prefei...

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[21/09/2021]

Plenário aprova melhor identificação de atendimento prioritário a autistas na sessão de 20 de setembro

Mais um projeto com foco nos direitos das pessoas autistas e denominações de logradouros públicos foram aprovados por unanimidade na sessão ordinária da segunda-feira, 20 de setembro, na Câmara de Botucatu. De autoria dos vereadores Alessandra Lucchesi (PSDB) e Palhinha (DEM), o projeto de lei 51/2021 tornou obrigatória a inserção do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista nas placas...

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