Botucatu

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[31/05/2021]

Comissões temporárias na Câmara: quais são e o que andam fazendo

Com o objetivo de avaliar projetos em trâmite e fiscalizar o Poder Executivo em áreas específicas, a Câmara de Botucatu conta com seis comissões permanentes. Órgãos internos formados por vereadores, é função desses grupos estudar e apresentar resultados técnicos ou pareceres sobre todas as proposições que a eles são destinadas, conferindo mais embasamento para a discussão dos assuntos plenários...

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[28/05/2021]

Vereadores vão apreciar projeto do auxílio gás na próxima segunda-feira

Está em pauta na próxima segunda-feira, 31/05, o projeto que pretende instituir no município o benefício emergencial do “auxílio gás” enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado para enfrentamento da COVID-19. O Programa será coordenado e executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, sem prejuízo de outras ações assistenciais, e vai oferecer mensalmente 300 recargas...

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[26/05/2021]

Agentes das forças de segurança do município são homenageados na Câmara

Respeitando as medidas de prevenção contra o coronavírus, a Câmara Municipal de Botucatu entregou nesta quarta-feira, 26/05, as Medalhas “Reconhecimento Comunitário de Segurança”. Desde que foi instituída no município, em 2002, anualmente a entrega das medalhas acontece numa sessão solene, com a presença de autoridades, homenageados e seus familiares. Em função da pandemia, este ano o evento fo...

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[26/05/2021]

Câmara recebe audiência pública de prestação de contas de primeiro quadrimestre de 2021

Como o seu dinheiro é gasto pelo município? É justamente esta pergunta que a audiência pública realizada na noite desta terça-feira (25/05) na Câmara de Botucatu procurou responder. Previsto pela Lei da Responsabilidade Fiscal, o evento prestou contas das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2021 (janeiro a março), ou seja, apresentou as receitas e as despesas feitas pelo município no perí...

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[25/05/2021]

Câmara entra na campanha “Não parece, mas é racismo” e fará audiência pública para debater o tema

O frio que congelava a terra dos bons ares nesta segunda-feira, 24 de maio, ficou do lado de fora da Câmara Municipal de Botucatu. Para os que estavam dentro da Casa ou conectados no plenário virtual, envolvimento e empatia aqueceram e deram o tom dos trabalhos. O destaque da noite ficou por conta da Tribuna Livre. Representando as Promotoras Legais Populares, Isabel Silva apresentou a campanh...

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[21/05/2021]

Campanha “Parece elogio, mas é racismo” é tema de Tribuna Livre na Câmara

A pedido do grupo de Promotoras Legais Populares de Botucatu, durante a próxima Sessão Ordinária da Câmara, na segunda-feira, 24/05, Isabel Silva fará uso da Tribuna Livre para falar sobre a campanha “Parece elogio, mas é racismo”. O momento acontece entre o Pequeno e o Grande expedientes, perto das 21h00. Sem projetos na Ordem do Dia, a sessão começa às 20h00 e você pode acompanha...

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[20/05/2021]

Câmara vai sediar audiência pública de prestação de contas na próxima terça-feira, 25/05

A partir das 18h da terça-feira, 25 de maio, acontece na Câmara de Botucatu audiência pública de prestação de contas das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2021 (janeiro a março). É a oportunidade do cidadão acompanhar o Poder Executivo detalhar a arrecadação e as despesas do município à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e à sociedade. A participação da popul...

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[18/05/2021]

Comissão da Câmara dá continuidade a estudos sobre macrozoneamento. Foco da semana foi área da Cuesta

Dando prosseguimento aos estudos iniciados na semana passada, a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social se reuniu na manhã desta terça-feira (18/05) para tratar do macrozoneamento da cidade. Desta vez, a apresentação feita pelo assessor parlamentar, Rafael Romagnoli, focou nas macrozonas e seus impactos no Setor Leste da cidade, que compreende to...

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[18/05/2021]

Projeto aprovado em 17/05 possibilita modernização dos equipamentos da Defesa Civil Municipal

A sessão ordinária desta segunda-feira, 17 de maio, contava com um projeto de lei na Ordem do Dia, o qual foi aprovado por unanimidade após breve debate dos vereadores. O PL 22/2021, de autoria do Prefeito, pedia para que a Câmara autorizasse o Poder Executivo a celebrar convênio com o governo do estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar, da Coordenadoria Estadual de Proteção e da Def...

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[14/05/2021]

Votação de projeto do Executivo e Tribuna Livre devem ser destaque da sessão ordinária de 17/05

A sessão ordinária da segunda-feira, 17 de maio, conta com um projeto de autoria do Executivo em pauta. É ele: 1) Projeto de Lei Nº 22/2021, de iniciativa do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar/Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, objetivando o emparelhamento da Defesa Civil municipal...

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[11/05/2021]

Macrozoneamento do município é tema de reunião de comissão

A Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social se reuniu de maneira remota nesta terça-feira (11/05) para estudar o macrozoneamento do município. Com o intuito de fortalecer o conhecimento dos vereadores sobre o tema, uma apresentação preparada pelo assessor parlamentar, Rafael Romagnoli, contemplou informações sobre perímetro urbano, expansão da cida...

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[11/05/2021]

Câmara aprova projetos que dão nome de delegado ao COI e concedem diploma a doadoras de leite humano

Sem projetos polêmicos na pauta, transcorreram de forma tranquila as três horas de trabalho legislativo na noite desta segunda-feira, 10 de maio, na Câmara Municipal de Botucatu. O destaque ficou por conta dos pronunciamentos dos vereadores no Grande Expediente e a aprovação unânime dos dois projetos da Ordem do Dia. Com a participação dos 11 vereadores por acesso remoto, a Sessão Ordinária co...

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[07/05/2021]

Denominação do COI e diploma para doadoras de leite humano são pauta da próxima sessão da Câmara

De forma remota acontece na próxima segunda-feira, 10 de maio, mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Botucatu. Os vereadores irão apreciar dois projetos de lei na Ordem do Dia e a população pode acompanhar os trabalhos legislativos a partir das 20h ao vivo pelo site, facebook ou pela TV Câmara (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). Confira a pauta: 1) Projeto de Le...

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[06/05/2021]

CCJ emite pareceres favoráveis a projetos do Auxílio Gás e Diploma Doadora de Leite Humano

Na manhã desta quarta-feira (05/05), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizou uma reunião virtual para avaliar e emitir pareceres a projetos que estão em trâmite na Câmara de Botucatu. Passou pela comissão o projeto de lei 23/2021, de autoria do prefeito, que trata da criação do Auxílio Gás. O PL pretende conceder o benefício emergencial enquanto perdurar o estado de calami...

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[04/05/2021]

“PL das academias” e emenda são aprovados em sessão ordinária de 03/05; subemenda é rejeitada

A sessão ordinária da segunda-feira (03/05) contou com todas as fases costumeiras – Pequeno e Grande Expediente e Ordem do Dia – mas acabou tendo como destaque os debates em torno da única matéria em pauta, que retornava ao plenário após um pedido de adiamento na semana passada. Por cerca de uma hora, os vereadores expuseram seus pontos de vista sobre o projeto de lei 11/2021, assim como sobre...

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