Documentos - Parecer Nº 160/2020
Data: 03/08/2020
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2020 - Altera a Lei nº 5.741, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Botucatu realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Justica | .docx | 17,12 KB | 04/08/2020 | 14:14:24 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 13/2020 | 20/02/2020 |
Altera a Lei nº 5.741, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Botucatu realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências. Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 |
