Documentos - Parecer Nº 247/2020
Data: 17/11/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2020 - Denomina de "Maria Rosa Guerreiro", o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, localizado na Vila Jahu.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| DENOMINAÇÃO de proprio municipal - bem de uso especial - CENTRO refencia assistencia social - usando a 4282 art 8, 14 XIV 52 LO - ver rose - MULHER | .doc | 26,5 KB | 17/11/2020 | 10:53:53 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 77/2020 | 16/11/2020 |
Denomina de "Maria Rosa Guerreiro", o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, localizado na Vila Jahu. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
