Documentos - Parecer Nº 248/2020


Data: 17/11/2020

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Favorável

Ementa: Parecer CCJ

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Justica .docx 16,92 KB 17/11/2020 13:27:42

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 77/2020 16/11/2020

Denomina de "Maria Rosa Guerreiro", o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, localizado na Vila Jahu.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020