Documentos - Parecer Nº 255/2020
Data: 24/11/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - Denomina de "Silvio de Souza" o Centro de Educação Infantil (CEI), localizado no Jardim Cambuí.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| DENOMINAÇÃO de proprio municipal - bem de uso especial - CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI - usando a 4282 art 8, 14 XIV 52 LO - ver CARREIRA - HOMEM | .doc | 26,5 KB | 23/11/2020 | 12:24:21 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 78/2020 | 20/11/2020 |
Denomina de "Silvio de Souza" o Centro de Educação Infantil (CEI), localizado no Jardim Cambuí. Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |