Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 14/2020
Subtipo: Executivo
Data: 30/11/2020
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.262/19 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e abre um crédito adicional suplementar de R$4.685.367,00 - (Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Cultura).
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Altera LDO -educação saúde cultura | .doc | 115 KB | 30/11/2020 | 16:20:56 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 02/12/2020 13:09:55
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 02/12/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 262/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)
Data/Hora do envio: 02/12/2020 15:23:13 - Prazo: 08/12/2020
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 02/12/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 264/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2019-2020 (COFC 2019-2020)
Data/Hora do envio: 02/12/2020 15:23:44 - Prazo: 08/12/2020
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 03/12/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 266/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 07/12/2020 21:48:45
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 07/12/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 08/12/2020 09:40:12 - Prazo: 31/12/2020
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 15/12/2020 11:14:28
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1282/2020
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 15/12/2020 11:14:28
Observações do envio: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1282/2020
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| Projeto de Lei Complementar Nº 14/2020 | 30/11/2020 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.262/19 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e abre um crédito adicional suplementar de R$4.685.367,00 - (Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Cultura). Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 262/2020 | 02/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2020 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.262/19 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 264/2020 | 02/12/2020 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020) |
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| Parecer Nº 266/2020 | 03/12/2020 |
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| Lei Complementar Nº 1282/2020 | 08/12/2020 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.262/19 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e abre um crédito adicional suplementar de R$4.685.367,00 - (Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Cultura). |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
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Ordem do dia |
