Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 15/2020

Subtipo: Executivo

Data: 30/11/2020

Regime: Extraordinário

Situação: TRANSFORMADO EM PL

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.207/2020 (LOA /2021), visando readequações nas naturezas de despesas voltadas a transferência de recursos ao 3º Setor, em atendimento às alterações promovidas pelo TCE/SP no Plano de Contas Contábil para 2021.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Altera LOA 2021 .doc 7,91 MB 11/12/2020 13:35:06

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 02/12/2020 13:10:19

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 04/12/2020

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 269/2020

2

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)

Data/Hora do envio: 03/12/2020 09:50:40 - Prazo: 09/12/2020

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 03/12/2020

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 267/2020

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2019-2020 (COFC 2019-2020)

Data/Hora do envio: 03/12/2020 09:51:33 - Prazo: 09/12/2020

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 03/12/2020

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 268/2020

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 14/12/2020 16:23:38

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 14/12/2020

Observações da resposta: transformado em PL nesta data

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Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)

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Parecer Orçamento

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2019-2020 (COFC 2019-2020)

Parecer Nº 269/2020 04/12/2020

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2020 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.207/2020 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2021 e dá outras providências

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Ordem do dia

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Ordem do dia Nº 10/2020 14/12/2020

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