Documentos - Ordem do dia Nº 40/2020
Reunião: Sessão Ordinária Nº 40/2020
Subtipo: Sessão
Data: 07/12/2020
Ementa: Ordem do dia
Observações: pauta
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 16,73 KB | 04/12/2020 | 15:20:48 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 | 24/11/2020 |
Dispõe sobre alterações da Lei nº 2.405/1983 (Código Tributário do Município), visando adequação ao texto constante da Lei Complementar nº 175/2020, de âmbito nacional, alusiva à arrecadação e obrigação acessória do ISSQN. Autor: Prefeito Municipal |
|
| Projeto de Lei Nº 81/2020 | 27/11/2020 |
Denomina de “Pietro Paolo Camelin” a “Rua 23” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu, no no Distrito de Rubião Júnior. Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
|
| Projeto de Lei Nº 82/2020 | 27/11/2020 |
Denomina de “Paulo Sobrinho” a “Rua 10” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu. Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
