Documentos - Parecer Nº 15/2021
Data: 16/02/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao PL 6/2021
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ PL 6 2021 | .docx | 12,8 KB | 15/02/2021 | 14:54:07 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 6/2021 | 10/02/2021 |
Denomina de "Professor Odair Aparecido Domingues Frudelles", o Centro de Educação "Canal Comunitário da Cidade de Botucatu". Autor: Prefeito Municipal |
2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |