Documentos - Emenda Nº 1/2021


Subtipo: Modificativa

Data: 29/03/2021

Regime: Ordinário

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Acresce o § 2°, ao art. 3° da Lei Municipal nº. 6.048/18 que dispõe sobre a instituição do Programa "Botucatu em frente" e dá providências correlatas.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

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Projeto de Lei .docx 16,74 KB 29/03/2021 11:16:42