Documentos - Parecer Nº 67/2021


Data: 05/04/2021

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Favorável

Ementa: Parecer CCJ

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Justica .docx 13,34 KB 05/04/2021 10:35:17

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 18/2021 26/03/2021

Denomina de “Professora Jandyra Godoy Protes” as “Ruas 24 e 25” localizadas no loteamento Vida Nova Botucatu.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

2 - De Procuradoria Geral Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022