Documentos - Parecer Nº 100/2021
Data: 27/05/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2021 - Institui o “Dia Municipal do Voluntariado", em 16 de maio de cada ano.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| institui o dia de VOLUNTARIADO - similar a campanha- condutas abstratas - sem gestao ou obrigaçoes ao Executivo - julgados TJSP | .doc | 51,5 KB | 27/05/2021 | 13:24:11 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 24/2021 | 19/05/2021 |
Institui o “Dia Municipal do Voluntariado", em 16 de maio de cada ano. Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
