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Documentos - Expediente Nº 18/2021


Subtipo: Sessão

Data: 07/06/2021

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Pauta .docx 21,2 KB 07/06/2021 16:24:38

Requerimento de Pesar


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 47/2021 07/06/2021

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fabiano Ambrósio, ocorrido em 2 de junho de 2021, aos 43 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 48/2021 07/06/2021

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Chiarelli, ocorrido em 6 de junho de 2021, aos 97 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 425/2021 07/06/2021

Delegado Seccional de Polícia da Regional de Botucatu - solicita-se a possibilidade de implantar a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, bem como informar quais ações esta Casa de Leis poderia realizar para ajudar na implantação deste importante instrumento de segurança.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Requerimento Nº 426/2021 07/06/2021

Diretora da Faculdade de Medicina da Unesp em Botucatu, Diretor da Faculdade de Tecnologia e Diretor Executivo do Parque Tecnológico, solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, a possibilidade de criar parceria visando atender a chamada da FAPESP para constituir em Botucatu um Centro de Ciência para o Desenvolvimento com o objetivo de conduzir pesquisa orientada a problemas específicos e com relevância social ou econômica para o Estado de São Paulo.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 427/2021 07/06/2021

Superintendente Regional da SABESP e Secretário de Infraestrutura - solicita-se cada um em sua esfera de competência, realizar a pavimentação asfáltica e a instalação de rede de esgoto nas áreas do Bairro Recanto Árvore Grande que ainda não contam com referidos benefícios, atendendo ao anseio dos moradores da localidade.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Requerimento Nº 428/2021 07/06/2021

Secretário do Verde - solicita-se informar quais legislações que podem nortear a regulamentação da ZEITUR 10, prevista na Lei Complementar nº1224/2017 nas questões ambientais e turísticas, com a finalidade de denominar e regulamentar tal zona especial de interesse turística como “Balneário Botucatu”.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Requerimento Nº 429/2021 07/06/2021

Cetesb - solicita-se realizar o levantamento constante da qualidade da água nos Bairros do Rio Bonito, Porto Said, Bairro da Mina e Bairro Alvorada da Barra para classificar a qualidade da água no quesito de utilização para banho, já que essas áreas compõem o ZEITUR 10 conforme prevê a Lei Complementar nº1224/2017 e podem ser denominadas e regulamentadas como “Balneário de Botucatu”.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Requerimento Nº 430/2021 07/06/2021

Prefeito - solicita-se análise e tomada de decisões pertinentes para que tenhamos um contingente mínimo de Agentes de Trânsito trabalhando na nossa cidade, de acordo com as situações e procedimentos de contratação de pessoal, sendo que tais profissionais trarão, com certeza, retorno e efetividade para a melhoria do trânsito da cidade de Botucatu.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 432/2021 07/06/2021

Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se análise e o desenvolvimento de um projeto real e bem definido para construção de parquinhos infantis nas praças de nossa cidade, bem como o desenvolvimento de um cronograma para que esses equipamentos sejam cada vez mais comuns em Botucatu, com as devidas situações e regras de utilização por parte da população.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 434/2021 07/06/2021

Secretário de Governo - solicita-se, de acordo com a Portaria Interministerial 3/2021 dos Ministérios da Educação e da Economia e instrução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), verificar e corrigir a distribuição dos recursos do Fundeb realizada entre 1º de abril e 24 de maio com base em coeficientes de distribuição equivocados.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 435/2021 07/06/2021

Prefeito - solicita-se realizar estudos para instalar caçambas em pontos estratégicos de Botucatu e nas estradas que dão acesso a pontos turísticos, de forma a contribuir com a preservação do meio ambiente.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 436/2021 07/06/2021

Secretário de Infraestrutura - solicita-se responder diversas indagações sobre a vala que foi aberta na Rua Pedro Pimentel, no Jardim Real Park.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 437/2021 07/06/2021

Prefeito - solicita-se realizar estudos para instalar lixeiras no Jardim Ipê, em especial nas proximidades da área verde onde tem aparecido muitos quatis, de forma a garantir a segurança de moradores próximos ao local e dos próprios animais, bem como sinalizar tal área e realizar campanha de orientação sobre como agir na presença dos animais silvestres.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 438/2021 07/06/2021

Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se realizar uma campanha oficial de prevenção e alerta contra os golpes que estão sendo praticados e que tem causados transtornos financeiros e emocionais à nossa população.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Requerimento Nº 439/2021 07/06/2021

Secretário de Segurança e Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar - solicita-se realizar patrulhamento preventivo mais frequente no Residencial Ouro Verde, principalmente no período noturno e nos finais de semana”

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Requerimento Nº 440/2021 07/06/2021

Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar o número de atendidos pelo Programa Aluguel Social, o número de imóveis locados, os valores que são gastos anualmente desde a sua implantação no município, bem como se existe a possibilidade de incluir as famílias contempladas com o aluguel em Programas de Habitação de Interesse Social

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Requerimento Nº 441/2021 07/06/2021

Secretário de Segurança, Secretário de Infraestrutura e Responsável pela Zeladoria - solicita-se realizar melhorias referentes à iluminação e intensificar a fiscalização na praça Raul de Barros, com o intuito de inibir aglomerações e o consumo de álcool e drogas no local.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Requerimento Nº 442/2021 07/06/2021

Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - solicita-se apresentar todos os documentos que estão arquivados neste colegiado relacionados ao Residencial Green Valley.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Requerimento Nº 443/2021 07/06/2021

Prefeito - solicita-se realizar estudos visando construir uma praça dotada com academia ao ar-livre e parquinho infantil na área pertencente ao patrimônio público da Prefeitura, no Jardim Real Park.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Moções


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Moção Nº 50/2021 07/06/2021

Diretor da Faculdade de Botucatu UNIBR, Professor Alexandre Mathias e as consultoras da Faculdade de Botucatu UNIBR, Soenilze Cristina Machado Lopes e Milena Lozano pela iniciativa de levar a importância do empreendedorismo aos seus alunos, em um momento tão difícil, em meio a uma crise aonde muitos perderam empregos ou não conseguem se recolocar no mercado de trabalho ou empreender.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Moção Nº 51/2021 07/06/2021

Moção de Congratulações para Cristiane de Almeida Delfino, Edileia Vieira dos Anjos, Deyse Cristina dos Santos Silva Oliveira, Nathalia Marcelino Barboza da Silva e Juliana Rodrigues Pimentel, pela criação da ação conhecida como “Bondade é de Graça” que, através das redes sociais, promove arrecadação e distribuição de alimentos, roupas e calçados às famílias carentes de Botucatu.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Moção Nº 52/2021 07/06/2021

Moção de Congratulações para a ginasta Yasmin Maia, pela conquista do primeiro lugar na categoria "mãos livres", o quarto lugar nas maças, além do primeiro lugar no individual geral obtendo a maior nota da Copa Brasil de Ginástica Rítmica, elevando com honra e sucesso o nome de Botucatu através do esporte.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Indicação


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Indicação Nº 116/2021 07/06/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Avenida Deputado Brás de Assis Nogueira, a 100 (cem) metros da porta de entrada do Residencial Cachoeirinha 2, buscando a redução de velocidade nesta via.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Indicação Nº 117/2021 07/06/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Luiz Alves de Almeida, no bairro Califórnia I.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Indicação Nº 118/2021 07/06/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar estudos com o intuito de implantar semáforo no cruzamento das Ruas Curuzu e Marechal Deodoro.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Indicação Nº 119/2021 07/06/2021

Consultora de Negócios da CPFL - indica-se a necessidade de adotar as providências necessárias para sanar os problemas dos cabos soltos ou abalroados na Avenida Marginal 200 nas proximidades da Faculdade Galileu.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Indicação Nº 120/2021 07/06/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua dos Costas, na altura do nº 67, na Vila São Lúcio, buscando disciplinar o trânsito na localidade.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Indicação Nº 121/2021 07/06/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Avenida João Baptista Carnieto, no meio do quarteirão da Escola José Antônio Sartori.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Indicação Nº 122/2021 07/06/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, próximos a cada uma das duas entradas e saídas do Shopping Botucatu, na Avenida Doutor José Amaro Faraldo.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Indicação Nº 124/2021 07/06/2021

Zeladoria e Secretário do Verde - indica-se a necessidade de avaliar as árvores localizadas na Rua Gregório Pedro Garcia, altura do nº 800, a fim de realizar o tipo mais indicado de correção, seja a poda ou o corte definitivo das árvores, de forma a beneficiar moradores locais.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Indicação Nº 125/2021 07/06/2021

Coordenador da Defesa Civil e Responsável pela Zeladoria - indica-se a necessidade de avaliar a situação e, caso necessário, realizar a poda adequada da árvore localizada na Rua Antonio Corvino, próximo ao nº 20, na Vila Mariana.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Indicação Nº 126/2021 07/06/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a poda da árvore situada na Rua Antonio Sanches nº 360, na Vila Jardim.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Indicação Nº 127/2021 07/06/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Lourenço Carmelo, nas proximidades do número 1149, no Jardim Flamboyant.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Indicação Nº 128/2021 07/06/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Coronel Joaquim Leandro de Oliveira, na altura do número 300, na Vila Maria.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Indicação Nº 129/2021 07/06/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Manoel Sobrinho, no Jardim Continental, beneficiando motoristas e moradores locais.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Indicação Nº 130/2021 07/06/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Eduardo Vieira de Andrade, no Real Park, que está muito desgastado e prejudica os motoristas que circulam pela citada área.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Indicação Nº 131/2021 07/06/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, próximo à praça localizada na Rua Manoel Neto dos Reis, no Residencial Lívia II.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)