Documentos - Parecer Nº 106/2021


Data: 08/06/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Favorável

Ementa: Parecer CCJ

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Justica .docx 14,25 KB 08/06/2021 13:50:00

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 24/2021 19/05/2021

Institui o “Dia Municipal do Voluntariado", em 16 de maio de cada ano.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022