Documentos - Lei Ordinária Nº 6252/2021
Data: 14/07/2021
Situação: EM VIGOR
Ementa: Revoga a Lei nº 5.204, de 14 de dezembro de 2010, que dispõe sobre denominação de via pública.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 6.252 | 311,02 KB | 14/07/2021 | 11:42:01 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 30/2021 | 17/06/2021 |
Revoga a Lei nº 5.204, de 14 de dezembro de 2010, que dispõe sobre denominação de via pública. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
|
| Parecer Nº 120/2021 | 21/06/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - Revoga a Lei nº 5.204, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre denominação de via pública. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 122/2021 | 22/06/2021 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
|
| Emenda Nº 1/2021 | 05/07/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - Revoga a Lei nº 5.204, de 14 de dezembro de 2010, que dispõe sobre denominação de via pública. Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
|
| Autógrafo Nº 6478/2021 | 06/07/2021 |
Autógrafo ao PL nº30/2021 |
|
| Lei Ordinária Nº 6252/2021 | 14/07/2021 |
Revoga a Lei nº 5.204, de 14 de dezembro de 2010, que dispõe sobre denominação de via pública. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 110/2021 | 14/07/2021 |
LEI Nº 6.252/2021 Autor: Poder executivo – Expediente |
6 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
