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Documentos - Ofício Nº 619/2021


Subtipo: GABINETE PRESIDENCIA

Data: 09/09/2021

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 672, 675, 677, 679, 680, 681, 682, 683, 686, 688, 689 e 691/2021 e as Indicações nºs 189, 191, 192 e 193/2021 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 8 de setembro de 2021.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Prefeito .doc 34,5 KB 09/09/2021 09:45:01
Arquivo 2 .pdf 228,61 KB 10/09/2021 08:18:22

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Requerimento Nº 672/2021 08/09/2021

Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se a aquisição de uma Van adaptada para o Programa "Consultório na Rua", visando ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde, bem como aliviar o fluxo de atendimento no Pronto Socorro Adulto.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 189/2021 08/09/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar avaliação com o intuito de instalar redutores de velocidade, do tipo lombada, nas vias do Residencial Bem-Te-Vi II.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 191/2021 08/09/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar ponto de ônibus dotado de abrigo no final da Avenida Dorothi Adelinda José Bronzato entre os Residenciais Bem-Te-Vi I e II, visando atender moradores da localidade.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 675/2021 08/09/2021

Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da Praça Dona Chiquita, utilizando valores arrecadados pelo CIP (Custeio de Iluminação Pública), de forma que os munícipes possam utilizar, também no período noturno, a pista de skate, o parquinho infantil e o campo de futebol de areia existentes em tal área de lazer.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 677/2021 08/09/2021

Secretária de Assistência Social e Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se informar a possibilidade de implementação de um Centro de Convivência para Idosos.

Autoria: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 679/2021 08/09/2021

Prefeito - solicita-se avaliar a possibilidade de desenvolver um projeto para transformar a área onde está localizada a cachoeira conhecida como Cachoeira do Afonso, na Região do Jardim Ouro Verde e Cambuí, em um Parque Natural/Ambiental, bem como que referido parque receba a denominação de Affonso Nogueira Rodrigues, antigo proprietário do local.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 680/2021 08/09/2021

Secretário de Governo - solicita-se implantar no município a cobrança do IPTU Progressivo no tempo, conforme previsão no Plano Diretor Participativo do Município, buscando diminuir o número de imóveis desocupados e/ou abandonados, além de incentivar a edificação em terrenos em nossa cidade, atendendo, assim o preconizado no Estatuto das Cidades.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 682/2021 08/09/2021

Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil - solicita-se intensificar o patrulhamento pela extensão da ciclovia localizada na Avenida Universitária, no setor Norte de Botucatu, devido aos constantes relatos de mulheres que, durante a caminhada, foram perseguidas por pessoas mal intencionadas.

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 683/2021 08/09/2021

Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de alterar o Código Tributário Municipal, incluindo no rol das isenções de impostos, o desconto progressivo no IPTU aos imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética, criando, assim, o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado IPTU Verde.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 681/2021 08/09/2021

Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar sanitários públicos na Praça “Carlos Gomes”, de forma a beneficiar os usuários do transporte público e todos que frequentam tal área.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 686/2021 08/09/2021

Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar a possibilidade de contatar a Empresa Rumo Logística para a implantação de uma cancela automática no cruzamento da Linha Férrea com a Rua Luiz Alves Almeida que dá acesso ao Bairro Califórnia, localizado no Distrito de Rubião Júnior.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 192/2021 08/09/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Moracy Vidotto, próximo ao nº 218, no Jardim Aeroporto.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 193/2021 08/09/2021

Zeladoria - indica-se a necessidade de vistoria e avaliação de árvore localizada na Rua Ivete Camargo Neiva, altura do imóvel nº 420, na Vila Antártica.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 688/2021 08/09/2021

Ministro da Saúde, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e Secretário de Saúde - solicita-se informações e dados sobre os serviços prestados relacionados à saúde mental em Botucatu, através do SUS, locais de atendimento, número de atendidos e valor de repasses ao município.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 689/2021 08/09/2021

Secretário de Saúde e Secretária de Assistência Social - solicita-se avaliar a possibilidade de que a distribuição de fraldas passe a ser realizada pela Secretaria de Assistência Social, para garantir que a distribuição aconteça de forma a atender à real necessidade de cada família.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 691/2021 08/09/2021

Zeladoria - solicita-se avaliar as situações de três árvores na Rua Edmundo Techio, nas proximidades do nº 411, Jardim Panorama, que, além de grandes e muito antigas, seus longos galhos estão tocando nos cabos de energia, invadindo o interior de propriedades, bem como são mais suscetíveis ao recebimento de descargas elétricas por meio de raios.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional