Documentos - Parecer Nº 197/2021
Data: 14/09/2021
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer CCJ
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Justica | .docx | 13,71 KB | 14/09/2021 | 09:31:37 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 | 27/08/2021 |
Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Pastor Rúben Oliveira Lima. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
