Documentos - Resposta Nº 1/2021
Data: 17/09/2021
Ementa: Resposta
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Resposta 664 | 108,49 KB | 17/09/2021 | 16:01:33 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Requerimento Nº 664/2021 | 30/08/2021 |
Secretária Municipal de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação (COMED) - solicita-se que no processo de revisão do Plano Municipal de Educação, analise a inserção, de forma específica, do tema Enfrentamento da Violência Doméstica e Contra a Mulher, acerca da Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, e demais legislações realcionadas, no âmbito das escolas municipais. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional |