Completo

Documentos - Contas Nº 1/2021

Data: 20/09/2021

Situação: REJEITADO

Ementa: Decisão do TCE manifestando pela irregularidade em processo licitatório modalidade concorrência pública n° 015/2015 e Contrato n° 576/2015, firmados entre Prefeitura de Botucatu e a Empresa Mulotto Construções Civis Ltda. (Processo TC 010660.989.15-3)

Autor: TCE SP Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Acórdão TCE .pdf 221,43 KB 24/09/2021 15:39:10
decisão segunda Câmara .pdf 347,32 KB 24/09/2021 15:38:51
relatório da segunda Câmara TCE .pdf 246,83 KB 24/09/2021 15:37:46

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Data do envio: 21/09/2021

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 08/11/2021

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 277/2021

2

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Data do envio: 27/09/2021

Objetivo: deliberação

Observações do envio: Ata reunião Comissão de Orçamento 27/09 Processo TCE

Documentos vinculados: Reunião de Comissão Nº 11/2021

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Data do envio: 18/10/2021

Objetivo: deliberação

Observações do envio: Ata reunião Comissão de Orçamento 18/10 Processo TCE

Data da resposta: 11/11/2021

Documentos vinculados: Reunião de Comissão Nº 12/2021

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Data do envio: 04/11/2021

Objetivo: deliberação

Observações do envio: Ata reunião Comissão de Orçamento 04/11 Processo TCE

Documentos vinculados: Reunião de Comissão Nº 13/2021

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Data do envio: 08/11/2021

Objetivo: deliberação

Observações do envio: Ata reunião Comissão de Orçamento 08/11 Processo TCE

Documentos vinculados: Reunião de Comissão Nº 14/2021

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data do envio: 16/11/2021

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 16/11/2021

Resultado: Rejeitado

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Parecer Nº 277/2021 08/11/2021

Parecer Comissão

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Envio

Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Reunião de Comissão Nº 11/2021 27/09/2021

Reunião de Comissão

 2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022
Reunião de Comissão Nº 13/2021 04/11/2021

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 4 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022
Reunião de Comissão Nº 14/2021 08/11/2021

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 5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022

Resposta

Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Reunião de Comissão Nº 12/2021 18/10/2021

Reunião de Comissão

 3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022

Ordem do dia

Documento Data Ementa Arquivos
Ordem do dia Nº 39/2021 16/11/2021

Ordem do dia

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 39/2021 Nominal Discussão Única Rejeitado

Contra (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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