Ementa: Ordem do dia

Observações: pauta

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das proposituras - 16/11/2021

Ementa: Expediente

Observações: Resumo da Sessão

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

Ementa: Expediente

Observações: Relatório - proposituras aprovadas

Chamada Regimental - 19:00:11

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Chamada Ordem do Dia - 21:46:17

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto José Salomão, ocorrido em 9 de novembro de 2021, aos 89 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto Panhoza, ocorrido em 15 de novembro de 2021, aos 66 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Lúcia Alves Pinheiro, ocorrido em 15 de novembro de 2021, aos 56 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se realizar estudos visando impedir que caçambas fiquem instaladas em vagas de estacionamento nas vias consideradas como “corredores comerciais” por períodos superiores a 48 horas, evitando transtornos no trânsito local.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se implantar uma praça com academia ao ar livre em área localizada na Rua Emygdio José de Barros, no Jardim Aeroporto, visando atender aos anseios da população local.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Saúde, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e Diretor Presidente do Hospital Unimed Botucatu - solicita-se, cada um em sua esfera de atuação permitir o retorno das "doulas" para atendimento das parturientes nos hospitais públicos e privados do município.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Presidente do Sincomércio - solicita-se divulgar para os estabelecimentos comercias a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 302/2008, que define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos, para solucionar os problemas relacionados à falta de locais para estacionamento devido a criação de vagas de recuo.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se que provenha um espaço adequado em algum dos nossos ginásios ou outros próprios municipais para a prática do “Futebol de Mesa”, garantindo assim que o esporte continue sendo praticado pelos nossos munícipes, incentivando ainda a participação e disseminação da modalidade junto às crianças e adolescentes de nossa cidade.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Viação Itaqueri - solicita-se envidar esforços para retomar a linha de ônibus intermunicipal que interliga Botucatu a Piracicaba, para atender a demanda de estudantes e trabalhadores que necessitam de referido transporte.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se a abertura de cargo de coordenador da pessoa com deficiência na Secretaria de Saúde para implantar e acompanhar o fluxograma, bem como fortalecer as políticas públicas para a pessoa com deficiência.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos de Transportes - solicita-se o retorno integral dos horários das linhas que atendem a UNESP no Distrito de Rubião Junior, em especial as linhas 205 - Cohab / Vl. Paulista, 211 - UNESP Circular (Via Pq. das Cascatas) e 217 - Jd. Paraíso / UNESP (Linha Universitária).

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pintura de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência e idosos em frente a agência do Banco do Brasil, na Rua Major Matheus.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Presidente da Câmara - solicita-se a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater questões relativas ao atendimento a pessoas com deficiência em equipamentos públicos da Saúde, Educação e Assistência Social em Botucatu.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 10

Ementa: Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se informar como estão as tratativas para implantação do Trem Turístico em nosso município, qual trecho o mesmo percorreria, se há previsão orçamentária para revitalização da Estação de Rubião Junior e se procede a informação de que o município ganhou uma litorina e alguns vagões que estariam deteriorando-se no município de São Roque.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Governo e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se reestruturar o campo de futebol localizado no antigo Centro de Treinamento e Lazer da CESP, colocando-o a disposição da população de Botucatu.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Governo - solicita-se envidar esforços para encaminhar o Projeto de Lei sobre o “Bolsa Atleta”, para análise desta Casa de Leis, para que seja implantado o mais breve possível.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, Delegado Seccional da Policia Civil, Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior e Secretário de Segurança - solicita-se informar a possibilidade de implantar um Programa Estratégico de Saúde Mental, com ênfase para aplicação de psicologia comportamental e apoio emocional, voltado para os profissionais das forças de segurança, incluindo a Guarda Civil Municipal, 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior e Polícia Civil, através do estabelecimento de termo de cooperação técnica com a Secretaria de Saúde Municipal e Estadual, contribuindo assim para a saúde mental e emocional dos nossos policiais, com diversos ganhos intangíveis para nossa população, garantindo ainda o pleno atendimento psicológico dos policiais nas suas próprias cidades de atuação.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se implantar iluminação pública no trecho que compreende a Avenida Paulo Panhosa e Estrada Rural Capitão Gomes Pinheiro, em frente à futura Fazenda da Esperança, no bairro Monte Alegre.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e aos responsáveis pela Administração do Shopping Park Botucatu - solicita-se acrescentar mais linhas de ônibus do transporte coletivo com itinerários que passem pelo shopping, bem como reavaliar o último horário de saída dos ônibus, às 22h20, tendo em vista que muitos funcionários, após encerramento do expediente de trabalho, não conseguem chegar a tempo no ponto.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se melhorar a sinalização de trânsito no cruzamento entre a Avenida Professor Raphael Laurindo e a Rua Augusto Fontana, no Jardim Paraíso, bem como realizar estudos visando implantar equipamentos de redução de velocidade e/ou alterar a mão de direção da Rua Augusto Fontana, a fim de evitar acidentes e melhor disciplinar o trânsito.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se disponibilizar uma área para que seja implantado um busto do botucatuense e ex-jogador do Sport Club Corinthians Paulista, Zé Maria, considerando a intenção da Diretoria do Corinthians em realizar uma homenagem ao conhecido “Super Zé” em sua terra natal.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se analisar a situação e construir um gabião para conter a erosão das margens do Ribeirão Tanquinho na Rua Dr. Damião Pinheiro Machado, atendendo aos anseios de moradores das proximidades.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Esporte - solicita-se informar quais ações estão programadas para o ano de 2022 para as pessoas com deficiência no sentido de alto rendimento.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Educação - solicita-se informações sobre o Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira"(NAPE)

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Educação - solicita-se informar qual a situação de validade do concurso público realizado em 2018 e quais vagas foram abertas, especificando quais e quantas foram preenchidas, realizando-se o chamamento, bem como informar porque a vaga para professor de ciências não foi preenchida, visto a necessidade da rede municipal de ensino.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se justificar o porquê ainda não ocorreu a devida sinalização do trecho localizado na Avenida Leonardo Villas Boas, especificamente entre a rotatória do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA) até a Rua Roberto Caricati, no Jardim Universitário, onde vem ocorrendo grande confusão no trânsito e acidentes de veículos, informando a previsão para atender a demanda.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para com o Serviço de Diálise do Hospital das Clínicas de Botucatu, nas pessoas da Médica Responsável Dra. Daniela Ponce e da Enfermeira Coordenadora Daniela Lopes Dionísio, extensiva a toda equipe de profissionais, pela comemoração de 40 anos de atividades e pelo excelente trabalho desenvolvido em benefício da saúde de toda a população.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Aplausos ao Diretor da Escola Estadual José Pedretti Neto, Professor Mário Engela, pela sua jornada profissional evidenciando que, de aluno, chegou a diretor escolar, contemplando seu sonho de criança e o amor pela educação e pela Escola Estadual “Prof. José Pedretti Neto”.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para os senhores Vital Pessin, Oscar Pessin e Nerval Pessin, pelos relevantes serviços prestados por esta empreendedora família ao nosso município, e que há anos contribui com o desenvolvimento do comércio local, bem como atende com excelência nossa população.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar galerias de águas pluviais em toda a extensão das Ruas Tenente João Francisco e Vitor Atti, na Vila dos Lavradores.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se realizar a reforma da calçada, bem como a limpeza da Praça da Igreja Menino Deus, na Vila Maria atendendo aos anseios das pessoas que frequentam referida localidade.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Ulisses Rossi Grassi, nº 421, na região do Lavapés, para que realize a limpeza do local.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar o recapeamento asfáltico da Rua Siqueira Campos, no centro da cidade, melhorando o tráfego de veículos e oferecendo mais segurança a todos que circulam por referida via.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua Capitão Tito com a Avenida Dr. Vital Brasil, na Vila São Lúcio, visando disciplinar o trânsito e melhorar a segurança do local.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Decisão do TCE manifestando pela irregularidade em processo licitatório modalidade concorrência pública n° 015/2015 e Contrato n° 576/2015, firmados entre Prefeitura de Botucatu e a Empresa Mulotto Construções Civis Ltda. (Processo TC 010660.989.15-3)

Autor: TCE SP Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)

Contra (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Denomina de “Rua das Tilápias“a “Rua 1”, localizada no loteamento Vila dos Pescadores.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Contra (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Ementa: Denomina de “Rua dos Tambaquis” a Rua 4, localizada no loteamento Vila dos Pescadores.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Contra (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Ementa: Denomina de "Rua dos Tucunarés" a “Rua 6”, localizada no loteamento Vila dos Pescadores.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Contra (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Ementa: Institui a Música “Meu pedacinho de chão”, do compositor Cármino De Léo Filho, como a Canção de Vitoriana.

Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)