Documentos - Moção Nº 125/2021
Data: 04/10/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de apoio à tramitação e aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 14/2021, que altera o artigo 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS) pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais, solicitando ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira o encaminhamento desta às Comissões Internas de tramitação.
Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Material | .docx | 16,79 KB | 04/10/2021 | 10:06:31 | |
| Arquivo 2 | 448,14 KB | 14/10/2021 | 14:21:20 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Presidente Câmara dos Deputados
Data do envio: 15/10/2021
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: Correios
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Deputado Federal Dr. Leonardo
Data do envio: 15/10/2021
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: Correios
Moções
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Expediente Nº 33/2021 | 04/10/2021 |
Expediente |
|
| Expediente Nº 34/2021 | 13/10/2021 |
Expediente |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 34/2021 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 9 Ausente: 1 |
