Documentos - Expediente Nº 33/2021
Reunião: Sessão Ordinária Nº 33/2021
Subtipo: Sessão
Data: 04/10/2021
Ementa: Expediente
Observações: Relatório das Proposituras - 4/10/2021
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 17,85 KB | 04/10/2021 | 14:35:12 |
Requerimento
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Requerimento Nº 761/2021 | 04/10/2021 |
Secretário de Infraestrutura e Zeladoria - solicita-se a possibilidade de adotar ações especiais no município incluindo uma força tarefa para realizar a limpeza e manutenção dos bueiros, bem como uma forte campanha de orientação sobre o problema, para que as pessoas sejam parte da solução e a fim de evitarmos as consequências das chuvas. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 763/2021 | 04/10/2021 |
Secretário de Infraestrutura - solicita-se encaminhar diversas informações sobre vias públicas do município que necessitam de pavimentação parcial ou total. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 764/2021 | 04/10/2021 |
Prefeito - solicita-se implantar área pública adequada para as autoescolas realizarem as aulas e exames, respeitando assim, a população da região dos Comerciários III que se sente prejudicada com a interdição das vias. Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
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| Requerimento Nº 765/2021 | 04/10/2021 |
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Vice-Presidente Técnico Operacional da empresa Azul Conecta - solicita-se informar a possibilidade da empresa aérea de voos comerciais, Azul Conecta, operar no Aeroporto Municipal "Tancredo de Almeida Neves", tornando a cidade ainda mais atrativa, beneficiando a acessibilidade dos usuários desse crescente serviço de transporte. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Requerimento Nº 767/2021 | 04/10/2021 |
Prefeito, Secretário de Saúde e Secretário de Governo - solicita-se disponibilizar ou adquirir um veículo para uso exclusivo dos equipamentos destinados ao acompanhamento e tratamento da Saúde Mental do município, sendo eles CAPS-I, CAPS-1 e NASF, visando maior agilidade e especialmente qualidade no atendimento aos usuários desses serviços. Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Requerimento Nº 769/2021 | 04/10/2021 |
Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos com o propósito de contratar profissionais de saúde mental como psiquiatras, neuropediatras, terapeutas, entre outros, para a rede de saúde básica primária para acolhimento, orientação e informações básicas sobre os sintomas e prevenção ao suicídio e para que os usuários em depressão possam ser clinicamente atendidos, obtendo ajuda necessária e evitando fatalidades. Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 770/2021 | 04/10/2021 |
Secretário de Saúde - solicita-se informar se os procedimentos de punção de fluídos em cistos de mama identificados durante a mamografia, são realizados nas unidades básicas de saúde, bem como ofertar ou ampliar tal procedimento para as mulheres do município de Botucatu. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Requerimento Nº 771/2021 | 04/10/2021 |
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se implantar iluminação pública sob as pontes de acesso à Chácara de Recreio Vista Alegre, de forma a beneficiar todos que circulam pela área. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Requerimento Nº 772/2021 | 04/10/2021 |
Secretário de Saúde - solicita-se informar a quantidade de pessoas que possuem idade igual ou superior a 100 anos que foram vacinadas contra a COVID-19 em Botucatu. Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
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| Requerimento Nº 773/2021 | 04/10/2021 |
Governador do Estado de São Paulo - solicita-se informar a possibilidade da revisão do valor de 10,2% de ICMS cobrado sobre carrocerias de ônibus, o que possibilitaria que as empresas paulistas concorram em igualdade com, por exemplo, as do Estado de Santa Catarina, que no caso cobra 1% de ICMS para carrocerias de ônibus, servindo como “incentivo tributário” para a manutenção dos empregos em nosso municipio. Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
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| Requerimento Nº 774/2021 | 04/10/2021 |
Prefeito - solicita-se informações sobre a implantação da usina de reciclagem dos resíduos da construção civil. Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
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| Requerimento Nº 775/2021 | 04/10/2021 |
Secretária de Cultura - solicita-se informar a possibilidade de incluir nos arquivos públicos de Botucatu os livros “Lavapés, Água e Vida nos caminhos da Educação Ambiental (Expedição Lavapés)” e “As águas do Ribeirão Lavapés”, entre outros documentos, ensejando ainda, realizar um evento cultural no dia 3 de novembro, para comemorar o “Dia do Ribeirão Lavapés”. Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
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| Requerimento Nº 776/2021 | 04/10/2021 |
Gerente Geral da Caixa Econômica Federal de Botucatu - solicita-se providências quanto aos problemas que vem ocorrendo nos caixas eletrônicos, em especial na agência da Rua Major Mateus, na Vila dos Lavradores bairro, cuja lentidão no sistema tem prejudicado os clientes, bem como pela falta de impressão de comprovantes de pagamentos de tributos estaduais como o de licenciamento de veículos. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
Moções
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Moção Nº 119/2021 | 27/09/2021 |
Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 70/2021, que dispõe sobre anistia dos policiais civis e militares excluídos dos quadros e suas respectivas instituições, solicitando ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Carlos Eduardo Pignatari o encaminhamento desta às Comissões Internas de tramitação. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Moção Nº 120/2021 | 27/09/2021 |
Moção de Congratulações para a Expande Corretora, nas pessoas de seus diretores Carlos Eduardo Bertani, Luiz Antonio Bertani, Murilo Bertani e Mara Andrea Bertani, extensiva a todos os colaboradores, corretores e terceirizados, pelos 35 anos de relevantes serviços prestados em Botucatu, contribuindo com o desenvolvimento do município e bem estar da população. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Moção Nº 121/2021 | 27/09/2021 |
Moção de Congratulações para o Secretário de Governo, Fábio Vieira de Souza Leite, para a Secretária de Educação, Cristiane Amorim Rodrigues, para o Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância – CRAMI, na pessoa de Nilza Pinheiro dos Santos, e para Assessora de Gabinete II, Sueli Isabel Tamelini, extensiva a todos os membros das equipes, pelo esforço e conquista que busca a implementação de psicólogos e assistentes socais na rede de educação básica de nosso município. Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
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| Moção Nº 122/2021 | 27/09/2021 |
Moção de Congratulações para Denivane Alves da Silva e Nayara Luana Farias Dionýsio, pela idealização do canal do Youtube “Além da Visão Deni & Naya”, desenvolvendo um valoroso trabalho em prol das pessoas com deficiência. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Moção Nº 123/2021 | 04/10/2021 |
Moção de Aplausos para à equipe “Esporte em Destaque”, na pessoa dos senhores Rafael Acerra, José Nicolau Arbex (Cacau Arbex), Renato Moral e Giovanni Luque, pelo excelente serviço de cobertura na divulgação do Esporte Botucatuense através de lives de grande alcance nas redes sociais . Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
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| Moção Nº 124/2021 | 04/10/2021 |
Moção de Congratulações para os atletas Raquel de Souza Pinto, Christian Emanoel Fusco, Marco Antônio Piva Pereira, Murilo Henrique Baldi, Davi Soares Bonfim e Carolina Moura Campos, e para o professor da equipe de Atletismo, Mário Vasquez, pelo excelente desempenho do município no Campeonato Escolar Estadual, no Atletismo, conquistando bravamente sete medalhas e elevando o nome de Botucatu em competições esportivas. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Moção Nº 125/2021 | 04/10/2021 |
Moção de apoio à tramitação e aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 14/2021, que altera o artigo 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS) pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais, solicitando ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira o encaminhamento desta às Comissões Internas de tramitação. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Moção Nº 126/2021 | 04/10/2021 |
Moção de Congratulações ao senhor Cláudio Rogério Negri da Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à indústria, de maneira especial enquanto responsável pela unidade Embraer Botucatu. Autoria: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
Indicação
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Indicação Nº 215/2021 | 04/10/2021 |
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar telas ou alambrados nas pontes e viadutos existentes no município e que ainda não dispõem desses dispositivos de segurança, evitando também novos casos de suicídios tentados e consumados. Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Indicação Nº 216/2021 | 04/10/2021 |
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, e sinalização de trânsito nas vias do loteamento Plaza Martin. Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL) |
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| Indicação Nº 217/2021 | 04/10/2021 |
Secretário de Infraestrutura - indica-se, a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Bons Ares, na altura do número 8, na Vila Sueleny. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Indicação Nº 218/2021 | 04/10/2021 |
Secretário do Verde - indicando realizar a análise e se necessário proceder com a retirada das vegetações que estão ramificadas sobre os Ipês na Avenida Santana, e que são possivelmente prejudiciais aos mesmos, bem como identificar e ampliar o trabalho para as demais árvores do setor central da do município, assim como praças entre outros locais. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Indicação Nº 219/2021 | 04/10/2021 |
Secretário de Infraestrutura - indicando a necessidade de colocar placas indicativas com os nomes das vias do Bairro Califórnia II, além da possibilidade de completar a pavimentação asfáltica do local, atendendo aos anseios dos moradores. Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |