Documentos - Parecer Nº 234/2021
Data: 08/10/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - Institui a Campanha “Setembro Vermelho”, de atenção e prevenção às doenças cardiovasculares.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Campanha Setembro Vermelho - prevenção às doenças cardiovasculares - pode criar programa sem atribuição gestao ou obrigaçoes ao Executivo - julgados TJSP | .doc | 63 KB | 08/10/2021 | 12:26:27 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 62/2021 | 30/09/2021 |
Institui a Campanha “Setembro Vermelho”, de atenção e prevenção às doenças cardiovasculares. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
