Documentos - Parecer Nº 272/2021


Data: 04/11/2021

Regime: Ordinário

Situação: Inconstitucional/Ilegal

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2021 - Denomina de “José Duartes” as Ruas 12, 13 e Vielas de Interligações localizadas no loteamento Alvorada de Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
DENOMINAÇÃO Ruas e vielas de interligação - Ver CULA - lei 4282, 14XIV LO - merito - HOMEM - prolongamento .doc 27,5 KB 04/11/2021 13:05:28

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 79/2021 03/11/2021

Denomina de “José Duartes” as Ruas 12, 13 e Vielas de Interligações localizadas no loteamento Alvorada de Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa