Documentos - Expediente Nº 38/2021
Reunião: Sessão Ordinária Nº 38/2021
Subtipo: Sessão
Data: 08/11/2021
Ementa: Expediente
Observações: Relatório das proposituras - 8/11/2021
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 18,94 KB | 08/11/2021 | 20:21:35 |
Requerimento de Pesar
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Requerimento Nº 84/2021 | 08/11/2021 |
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Victor Tieghi, ocorrido em 4 de novembro de 2021, aos 77 anos de idade. Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
Requerimento
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Requerimento Nº 858/2021 | 08/11/2021 |
Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp em Botucatu - solicita-se a reabertura das portarias I e II da Fazenda Experimental Lageado para que nossos munícipes possam novamente realizar suas práticas esportivas e passeios em família no interior deste local. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Requerimento Nº 859/2021 | 08/11/2021 |
Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de construir uma passagem bem elaborada em meio à área verde existente entre as Ruas Visconde do Rio Branco e Prefeito Tônico de Barros, no Jardim Bom Pastor, para que moradores locais e outras pessoas possam acessar de maneira segura as calçadas desta circunvizinhança. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 860/2021 | 08/11/2021 |
Empresas Viação Reunidas e Viação Santa Cruz e Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicita-se a possibilidade de implantar linhas de ônibus intermunicipais para estudantes e que realizem o percurso entre Botucatu e os municípios de Jaú, São Carlos, Araraquara e Ribeirão Preto, tendo em vista a grande quantidade de alunos que seriam beneficiados com esse serviço.. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 861/2021 | 08/11/2021 |
Prefeito - solicita-se informar se foi realizado algum estudo referente a concessão de adicional de insalubridade a servidores municipais que ainda não recebem tal benefício, bem como, se houve um estudo, informar quais cargos seriam contemplados e encaminhar o laudo da pesquisa para conhecimento. Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL) |
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| Requerimento Nº 862/2021 | 08/11/2021 |
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Banco de Alimentos - solicita-se informarem se existe regulamentação em Botucatu que permita que estabelecimentos que comercializem alimentos doem seu excedente a famílias carentes ou entidades sociais. Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL) |
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| Requerimento Nº 863/2021 | 08/11/2021 |
Secretário de infraestrutura e Zeladoria - solicita-se informar sobre a possibilidade de realizar serviços de capinação e limpeza nas margens do Ribeirão Tanquinho, no trecho da ponte localizado na Rua Quintino Bocaiuva, na altura do número 1214, bem como realizar a poda adequada das árvores existentes em referida localidade. Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
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| Requerimento Nº 864/2021 | 08/11/2021 |
Prefeito - solicita-se informações referentes a ações envolvendo munícipes com doença celíaca. Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL) |
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| Requerimento Nº 865/2021 | 08/11/2021 |
Prefeito e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se um planejamento para construir ciclovias nas estradas que estão recebendo melhorias como a pavimentação asfáltica e que fazem parte das rotas do cicloturismo, prezando pela segurança dos usuários e ao mesmo tempo oferendo condições para o turismo de aventura permanecer crescendo com todas as condições possíveis em nosso município. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Requerimento Nº 866/2021 | 08/11/2021 |
Prefeito - solicita-se que, diante da aprovação e implantação da internet 5G no país, seja elaborada a legislação pertinente para colocar em prática no município essa tecnologia de ultima geração, tendo em vista os benefícios da mesma para diferentes áreas, como telemedicina, educação, agricultura e transportes. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Requerimento Nº 867/2021 | 08/11/2021 |
Governador e Vice-Governado do Estado de São Paulo e Secretário de Desenvolvimento Regional - solicita-se avaliar a possibilidade de construir uma ponte substituindo a balsa e interligando diretamente os municípios de Itatinga e Paranapanema, bem como as rodovias Raposo Tavares e Presidente Castelo Branco, obra que favorece o desenvolvimento de todas as cidades de nossa região. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Requerimento Nº 868/2021 | 08/11/2021 |
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Transportes - solicita-se implantar uma nova rotatória localizada entre as ruas Arco-Íris, Coronel Fonseca e da Amizade, no bairro Recanto Azul, proporcionando, assim, maior segurança aos veículos e pedestres que por lá circulam. Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
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| Requerimento Nº 869/2021 | 08/11/2021 |
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar de guias nos canteiros centrais da Avenida Bons Ares, no bairro Recanto Azul. Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
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| Requerimento Nº 870/2021 | 08/11/2021 |
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - solicita-se informar e apresentar todos os documentos que estão arquivados neste colegiado relacionados ao Residencial Green Valley. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Requerimento Nº 871/2021 | 08/11/2021 |
Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar quando será reinstalado o píer no Rio Bonito Campo e Náutica, haja vista que foi retirado para manutenção no início do ano. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Requerimento Nº 872/2021 | 08/11/2021 |
Secretário de Governo - solicita-se informar a possibilidade de anistiar às cobranças dos juros, multas e mora que incidem sobre o IPTU relativo ao exercício de 2020 e 2021. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 873/2021 | 08/11/2021 |
Secretário Habitação e Urbanismo - solicita-se informar a possibilidade de organizar a cidade através da numeração das unidades residenciais e comerciais nas vias de nossa cidade, facilitando assim, para melhor identificação e direcionamento da população, turistas e prestadores de serviços. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 874/2021 | 08/11/2021 |
Prefeito - solicita-se informar o período que será iniciada a obra no Salão Social do bairro Rio Bonito Campo e Náutica, que ainda está interditado. Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
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| Requerimento Nº 875/2021 | 08/11/2021 |
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se implantar linhas de ônibus, que realizem itinerários, entre o Parque dos Pinheiros e o Shopping Botucatu, visando atender um maior número de moradores dessa localidade, sobretudo aqueles que trabalham no Shopping e estudam nas faculdades das proximidades. Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
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| Requerimento Nº 876/2021 | 08/11/2021 |
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se analisar a possibilidade de trazer para o município uma unidade do Instituto Federal de São Paulo, visando ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de nossa população. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Requerimento Nº 877/2021 | 08/11/2021 |
Deputado Federal Guiga Peixoto - solicita-se, esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar emenda parlamentar, através do Ministério do Desenvolvimento Regional – Programa Planejamento Urbano – no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), visando melhorias na infraestrutura urbana de Botucatu. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Requerimento Nº 878/2021 | 08/11/2021 |
Deputado Estadual Tenente Coimbra - solicita-se, envidar esforços para destinar ao município de Botucatu, emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para melhorar a construção de uma quadra poliesportiva na EMEFI Profª. Maria Jacomino Vendito, no Jardim Itamarati. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Requerimento Nº 879/2021 | 08/11/2021 |
Secretário de Saúde - solicita-se informar quais ações educativas e preventivas que irão acontecer no mês de novembro que remetem ao Novembro Azul, conforme prevê a Lei nº 5668/2014. Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
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| Requerimento Nº 880/2021 | 08/11/2021 |
Prefeito e Secretário de Governo e Presidente da Câmara - solicita-se as seguintes informações sobre a progressão funcional dos servidores públicos municipais Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Requerimento Nº 882/2021 | 08/11/2021 |
Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se disponibilizar mais macas para atender a demanda de pacientes no Pronto Socorro Adulto. Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
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| Requerimento Nº 883/2021 | 08/11/2021 |
Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se a possibilidade de, nos casos em que couber, e, se a gestante assim desejar, amenizar o tempo de espera dos trabalhos de parto até a realização da cirurgia de cesárea. Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
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| Requerimento Nº 884/2021 | 08/11/2021 |
Secretário de Governo - solicita-se informar quais ações estão programadas para o mês de dezembro, referente às festividades de natal e virada de ano. Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
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| Requerimento Nº 885/2021 | 08/11/2021 |
Secretário de infraestrutura - solicita-se apoiar o Projeto “Jardim Medicinal” vinculado ao Centro de Saúde da Vila Ferroviária, fornecendo a terraplanagem da área onde ocorrerá o cultivo das mudas, bem como demais materiais para construção de um barracão visando a guarda de materiais de trabalho. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
Moções
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Moção Nº 153/2021 | 08/11/2021 |
Moção de Congratulaçóes para Ana Paula Aparecida Pinto, Monieli Domingues Luciano, Elisabete Regina Landioso, Franciele Regina da Silva, Kelly Cristina da Silva Sousa, Ana Lucia Santos, Tais Caroline Ribeiro de Oliveira, Thalyta Malvera Vaz da Costa e Lilian Mayara Moreira, mães e moradoras que no dia 17 de outubro realizaram com muito amor e dedicação uma festa para as crianças no Residencial Cachoeirinha I, ação digna e louvável onde, mesmo em meio às adversidades atuais, proporciona momentos de alegria e descontração para os pequeninos. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Moção Nº 154/2021 | 08/11/2021 |
Moção de Congratulações para a senhora Aparecida Jesuína Panosi (Jê), pela sua trajetória de vida e suas realizações na melhor idade através de caminhadas que ultrapassam centenas de quilômetros, demonstrando assim, que os limites existem para serem vencidos. Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
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| Moção Nº 155/2021 | 08/11/2021 |
Moção de Congratulações para a atleta Raquel de Souza Pinto, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares Brasileiros 2021, na prova do Lançamento de Dardo, em competição realizada no Parque Olímpico, na cidade do Rio de Janeiro, elevando com honra e sucesso o nome de Botucatu através do esporte. Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
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| Moção Nº 157/2021 | 08/11/2021 |
Moção de Congratulações para as educadoras Inês Rodrigues Campos, Izildinha de Fátima Strombek Granzoto, Joely Martins Oliveira, Luciana do Rosário Luciano Batista, Maria Cristina Silva Rocha Vieira, Regina Alves Almeida e Vera Lúcia Pinto de Oliveira, parabenizando pela conquista das suas aposentadorias, fruto de trajetórias profissionais trilhadas com muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços à sociedade botucatuense na área da educação, desempenhando as suas funções com maestria, recebendo o reconhecimento da sociedade sobre suas ações educativas. Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL) |
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| Moção Nº 160/2021 | 08/11/2021 |
Moção de Congratulações para com a escola Chiri Natação, nas pessoas de seus proprietários Luiz Chirinéa Netto e Cássia Cristina Chirinéa, extensiva à toda equipe de professores e profissionais, pela comemoração de 30 anos de atividades e pelo excelente trabalho desenvolvido em benefício de seus alunos. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
Indicação
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Indicação Nº 231/2021 | 08/11/2021 |
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Plácido Rodrigues Venegas, no Jardim Paraíso, que tem sido objeto de reivindicação por parte dos moradores. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Indicação Nº 232/2021 | 08/11/2021 |
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de proceder diversas benfeitorias nas proximidades do Residencial Brunello, localizado na Avenida Itália, como, por exemplo, implantar calçadas nas áreas da via que ainda não contam com tal benefício, limpeza e capinação da região, bem como, realizar melhorias na iluminação pública, de forma a beneficiar todos que circulam pela área. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Indicação Nº 233/2021 | 08/11/2021 |
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de efetuar a troca das lâmpadas dos postes localizados na Rua Marília, por lâmpadas de LED, especificamente no quarteirão onde se localiza a saída do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA), a fim de proporcionar segurança a todos que transitam pela via pública. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Indicação Nº 234/2021 | 08/11/2021 |
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de construir calçada na Rua Silvestre Bartoli, mais especificamente no trecho entre o número 1307 e a praça onde se localiza a academia ao ar livre e o parquinho infantil, no Jardim Itamarati. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Indicação Nº 235/2021 | 08/11/2021 |
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar reparos necessários na pavimentação da Rua Dr. Cardoso de Almeida, especialmente nas valetas existentes nos cruzamentos, que tem sido objeto de reivindicação por parte dos munícipes. Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Indicação Nº 236/2021 | 08/11/2021 |
Secretário de Infraestrutura - indica-se implantar dispositivos de segurança como faixas, placas de sinalização, dentre outros necessários para fornecer segurança aos motoristas que percorrem a Rodovia Alcides Soares que dá acesso ao Distrito de Vitoriana. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |