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Documentos - Expediente Nº 39/2021


Subtipo: Sessão

Data: 16/11/2021

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das proposituras - 16/11/2021

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Pauta .docx 19,01 KB 18/11/2021 10:34:04

Requerimento de Pesar


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 85/2021 16/11/2021

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto José Salomão, ocorrido em 9 de novembro de 2021, aos 89 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 86/2021 16/11/2021

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto Panhoza, ocorrido em 15 de novembro de 2021, aos 66 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 87/2021 16/11/2021

Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Lúcia Alves Pinheiro, ocorrido em 15 de novembro de 2021, aos 56 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 887/2021 16/11/2021

Prefeito - solicita-se realizar estudos visando impedir que caçambas fiquem instaladas em vagas de estacionamento nas vias consideradas como “corredores comerciais” por períodos superiores a 48 horas, evitando transtornos no trânsito local.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 888/2021 16/11/2021

Prefeito - solicita-se implantar uma praça com academia ao ar livre em área localizada na Rua Emygdio José de Barros, no Jardim Aeroporto, visando atender aos anseios da população local.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 889/2021 16/11/2021

Secretário de Saúde, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e Diretor Presidente do Hospital Unimed Botucatu - solicita-se, cada um em sua esfera de atuação permitir o retorno das "doulas" para atendimento das parturientes nos hospitais públicos e privados do município.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 890/2021 16/11/2021

Presidente do Sincomércio - solicita-se divulgar para os estabelecimentos comercias a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 302/2008, que define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos, para solucionar os problemas relacionados à falta de locais para estacionamento devido a criação de vagas de recuo.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 891/2021 16/11/2021

Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se que provenha um espaço adequado em algum dos nossos ginásios ou outros próprios municipais para a prática do “Futebol de Mesa”, garantindo assim que o esporte continue sendo praticado pelos nossos munícipes, incentivando ainda a participação e disseminação da modalidade junto às crianças e adolescentes de nossa cidade.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 892/2021 16/11/2021

Viação Itaqueri - solicita-se envidar esforços para retomar a linha de ônibus intermunicipal que interliga Botucatu a Piracicaba, para atender a demanda de estudantes e trabalhadores que necessitam de referido transporte.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 895/2021 16/11/2021

Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se a abertura de cargo de coordenador da pessoa com deficiência na Secretaria de Saúde para implantar e acompanhar o fluxograma, bem como fortalecer as políticas públicas para a pessoa com deficiência.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Requerimento Nº 896/2021 16/11/2021

Secretário Adjunto para Assuntos de Transportes - solicita-se o retorno integral dos horários das linhas que atendem a UNESP no Distrito de Rubião Junior, em especial as linhas 205 - Cohab / Vl. Paulista, 211 - UNESP Circular (Via Pq. das Cascatas) e 217 - Jd. Paraíso / UNESP (Linha Universitária).

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 897/2021 16/11/2021

Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pintura de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência e idosos em frente a agência do Banco do Brasil, na Rua Major Matheus.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 898/2021 16/11/2021

Presidente da Câmara - solicita-se a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater questões relativas ao atendimento a pessoas com deficiência em equipamentos públicos da Saúde, Educação e Assistência Social em Botucatu.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Requerimento Nº 899/2021 16/11/2021

Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se informar como estão as tratativas para implantação do Trem Turístico em nosso município, qual trecho o mesmo percorreria, se há previsão orçamentária para revitalização da Estação de Rubião Junior e se procede a informação de que o município ganhou uma litorina e alguns vagões que estariam deteriorando-se no município de São Roque.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Requerimento Nº 900/2021 16/11/2021

Secretário de Governo e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se reestruturar o campo de futebol localizado no antigo Centro de Treinamento e Lazer da CESP, colocando-o a disposição da população de Botucatu.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Requerimento Nº 901/2021 16/11/2021

Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Governo - solicita-se envidar esforços para encaminhar o Projeto de Lei sobre o “Bolsa Atleta”, para análise desta Casa de Leis, para que seja implantado o mais breve possível.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Requerimento Nº 902/2021 16/11/2021

Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, Delegado Seccional da Policia Civil, Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior e Secretário de Segurança - solicita-se informar a possibilidade de implantar um Programa Estratégico de Saúde Mental, com ênfase para aplicação de psicologia comportamental e apoio emocional, voltado para os profissionais das forças de segurança, incluindo a Guarda Civil Municipal, 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior e Polícia Civil, através do estabelecimento de termo de cooperação técnica com a Secretaria de Saúde Municipal e Estadual, contribuindo assim para a saúde mental e emocional dos nossos policiais, com diversos ganhos intangíveis para nossa população, garantindo ainda o pleno atendimento psicológico dos policiais nas suas próprias cidades de atuação.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 903/2021 16/11/2021

Prefeito - solicita-se implantar iluminação pública no trecho que compreende a Avenida Paulo Panhosa e Estrada Rural Capitão Gomes Pinheiro, em frente à futura Fazenda da Esperança, no bairro Monte Alegre.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Requerimento Nº 905/2021 16/11/2021

Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e aos responsáveis pela Administração do Shopping Park Botucatu - solicita-se acrescentar mais linhas de ônibus do transporte coletivo com itinerários que passem pelo shopping, bem como reavaliar o último horário de saída dos ônibus, às 22h20, tendo em vista que muitos funcionários, após encerramento do expediente de trabalho, não conseguem chegar a tempo no ponto.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Requerimento Nº 906/2021 16/11/2021

Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se melhorar a sinalização de trânsito no cruzamento entre a Avenida Professor Raphael Laurindo e a Rua Augusto Fontana, no Jardim Paraíso, bem como realizar estudos visando implantar equipamentos de redução de velocidade e/ou alterar a mão de direção da Rua Augusto Fontana, a fim de evitar acidentes e melhor disciplinar o trânsito.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 907/2021 16/11/2021

Prefeito - solicita-se disponibilizar uma área para que seja implantado um busto do botucatuense e ex-jogador do Sport Club Corinthians Paulista, Zé Maria, considerando a intenção da Diretoria do Corinthians em realizar uma homenagem ao conhecido “Super Zé” em sua terra natal.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Requerimento Nº 908/2021 16/11/2021

Secretário de Infraestrutura - solicita-se analisar a situação e construir um gabião para conter a erosão das margens do Ribeirão Tanquinho na Rua Dr. Damião Pinheiro Machado, atendendo aos anseios de moradores das proximidades.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Requerimento Nº 909/2021 16/11/2021

Secretário de Esporte - solicita-se informar quais ações estão programadas para o ano de 2022 para as pessoas com deficiência no sentido de alto rendimento.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Requerimento Nº 910/2021 16/11/2021

Secretária de Educação - solicita-se informações sobre o Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira"(NAPE)

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Requerimento Nº 911/2021 16/11/2021

Secretária de Educação - solicita-se informar qual a situação de validade do concurso público realizado em 2018 e quais vagas foram abertas, especificando quais e quantas foram preenchidas, realizando-se o chamamento, bem como informar porque a vaga para professor de ciências não foi preenchida, visto a necessidade da rede municipal de ensino.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 912/2021 16/11/2021

Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se justificar o porquê ainda não ocorreu a devida sinalização do trecho localizado na Avenida Leonardo Villas Boas, especificamente entre a rotatória do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA) até a Rua Roberto Caricati, no Jardim Universitário, onde vem ocorrendo grande confusão no trânsito e acidentes de veículos, informando a previsão para atender a demanda.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Moções


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Moção Nº 162/2021 16/11/2021

Moção de Congratulações para com o Serviço de Diálise do Hospital das Clínicas de Botucatu, nas pessoas da Médica Responsável Dra. Daniela Ponce e da Enfermeira Coordenadora Daniela Lopes Dionísio, extensiva a toda equipe de profissionais, pela comemoração de 40 anos de atividades e pelo excelente trabalho desenvolvido em benefício da saúde de toda a população.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Moção Nº 164/2021 16/11/2021

Moção de Aplausos ao Diretor da Escola Estadual José Pedretti Neto, Professor Mário Engela, pela sua jornada profissional evidenciando que, de aluno, chegou a diretor escolar, contemplando seu sonho de criança e o amor pela educação e pela Escola Estadual “Prof. José Pedretti Neto”.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Moção Nº 165/2021 16/11/2021

Moção de Congratulações para os senhores Vital Pessin, Oscar Pessin e Nerval Pessin, pelos relevantes serviços prestados por esta empreendedora família ao nosso município, e que há anos contribui com o desenvolvimento do comércio local, bem como atende com excelência nossa população.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Indicação


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Indicação Nº 237/2021 16/11/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar galerias de águas pluviais em toda a extensão das Ruas Tenente João Francisco e Vitor Atti, na Vila dos Lavradores.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Indicação Nº 238/2021 16/11/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se realizar a reforma da calçada, bem como a limpeza da Praça da Igreja Menino Deus, na Vila Maria atendendo aos anseios das pessoas que frequentam referida localidade.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Indicação Nº 239/2021 16/11/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Ulisses Rossi Grassi, nº 421, na região do Lavapés, para que realize a limpeza do local.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Indicação Nº 240/2021 16/11/2021

Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar o recapeamento asfáltico da Rua Siqueira Campos, no centro da cidade, melhorando o tráfego de veículos e oferecendo mais segurança a todos que circulam por referida via.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Indicação Nº 241/2021 16/11/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua Capitão Tito com a Avenida Dr. Vital Brasil, na Vila São Lúcio, visando disciplinar o trânsito e melhorar a segurança do local.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)