Documentos - Parecer Nº 310/2021


Data: 23/11/2021

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer CCJ

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Justica .docx 13,27 KB 23/11/2021 11:08:43

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 87/2021 09/11/2021

Denomina de “Maria da Conceição Carvalho de Cais” a Rua III localizada no loteamento Mirante da Serra.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022