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Documentos - Lei Ordinária Nº 6286/2021


Data: 17/11/2021

Situação: EM VIGOR

Ementa: Institui a Música “Meu pedacinho de chão”, do compositor Cármino De Léo Filho, como a Canção de Vitoriana.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Lei 6286 .pdf 711,83 KB 25/11/2021 10:29:57

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 77/2021 25/10/2021

Institui a Música “Meu pedacinho de chão”, do compositor Cármino De Léo Filho, como a Canção de Vitoriana.

Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Parecer Nº 265/2021 27/10/2021

Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2021 - Institui a Música “Meu pedacinho de chão”, do compositor Cármino De Léo Filho, como a Canção de Vitoriana.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 289/2021 09/11/2021

Parecer CCJ

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Parecer Nº 290/2021 09/11/2021

Parecer Cultura

Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Autógrafo Nº 6518/2021 17/11/2021

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2021 - Institui a Música “Meu pedacinho de chão”, do compositor Cármino De Léo Filho, como a Canção de Vitoriana.

Lei Ordinária Nº 6286/2021 17/11/2021

Institui a Música “Meu pedacinho de chão”, do compositor Cármino De Léo Filho, como a Canção de Vitoriana.

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 148/2021 24/11/2021

LEI 6.286/2021

Autor: Poder executivo – Expediente

6 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins