Documentos - Parecer Nº 329/2021


Data: 30/11/2021

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer CCJ

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Justica .docx 13,77 KB 29/11/2021 16:23:12

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021 16/11/2021

Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Antonio Joaquim de Oliveira.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022