Documentos - Parecer Nº 348/2021
Data: 15/12/2021
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais e afins de Botucatu, independente de ocorrência de pandemias
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| alcool em gel - disponibiza em estabelecimentos comerciais independe de pandemia - gasto pequeno e obrig particulares - julgados TJSP - LO saude - Silvio 2021 | .doc | 46,5 KB | 29/11/2021 | 16:12:26 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 91/2021 | 24/11/2021 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais e afins de Botucatu, independente de ocorrência de pandemias Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
