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Documentos - Expediente Nº 3/2022


Subtipo: Sessão

Data: 21/02/2022

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 21/02/2022

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Pauta .docx 41,91 KB 21/02/2022 20:21:36

Requerimento de Pesar


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Requerimento Nº 7/2022 21/02/2022

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Francisco Justo, ocorrido em 13 de fevereiro de 2022, aos 84 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 8/2022 21/02/2022

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Airton Amorim Silva, ocorrido em 17 de fevereiro de 2022, aos 81 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento


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Requerimento Nº 50/2022 21/02/2022

Prefeito, Secretária de Educação e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos visando implantar a cobertura urgente na quadra poliesportiva da EMEFI “Professora Dirce Aparecida Sartori Silveira”, localizada no Jardim Monte Mor, de forma a beneficiar alunos e professores de referida instituição.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 51/2022 21/02/2022

Secretário de Infraestrutura - solicita-se o retorno urgente dos horários de hora em hora, da linha “Jardim Brasil/Vila Paulista” visando atender a necessidade dos munícipes, trabalhadores e usuários de transporte coletivo dos bairros supracitados.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 52/2022 21/02/2022

Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar rampas ou outros dispositivos nas calçadas externas no entorno da Associação Atlética Ferroviária que garantam o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Requerimento Nº 53/2022 21/02/2022

Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar galerias de águas pluviais em todas as vias da Vila Pinheiro.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 55/2022 21/02/2022

Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudos para tornar mão única de direção a Rua Hermes da Fonseca, em frente a EMEFI “Prof.ª Dirce Aparecida Sartori Silveira”, no Jardim Monte Mor, nivelar e colocar cascalho na viela de ligação que dá acesso à Rua Arlindo Durante, regularizar o estacionamento na frente da escola, fazendo o devido calçamento, bem como fazer manutenção e plantio de grama na lateral da escola.

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 57/2022 21/02/2022

Secretário de Governo - solicita-se realizar estudos visando a criação e implantação do Departamento de Fiscalização que envolva todas as áreas que demandam esse tipo de prestação de serviço.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Requerimento Nº 58/2022 21/02/2022

Prefeito e Concessionária AES Tietê - solicita-se realizar a manutenção nos pisos dos dois decks localizados na orla do Rio Bonito Campo e Náutica, para evitar acidentes aos turistas que frequentam o local.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 59/2022 21/02/2022

Prefeito e Secretário de Comunicação e Participação Popular - solicita-se a possibilidade de fomentar as comemorações dos duzentos anos da Independência do Brasil, considerando diversas ações possíveis, inclusive comunicando esta Casa de Leis sobre o planejamento a ser considerado.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 60/2022 21/02/2022

Secretário de Saúde e Secretária de Assistência Social - solicita-se informar se o município realiza alguma ação referente a "Lei do Minuto Seguinte" e, caso a resposta for negativa, informar se há possibilidade de implementar referida Lei em Botucatu.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Requerimento Nº 61/2022 21/02/2022

Prefeito - solicita-se estudar a possibilidade de integrar Botucatu ao programa “Ação 20ZV – Fomento ao Setor Agropecuário”, realizado pelo Ministério da Agricultura, visando aquisição de equipamentos, ampliação de estruturas e serviços de apoio ao pequeno e médio produtor e à comercialização da sua produção.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 62/2022 21/02/2022

Secretário de Infraestrutura e Zeladoria - solicita-se, cada um em sua área de atuação, realizar a manutenção da Estrada Municipal “Milton Castanheira”, bem como a poda das plantas e árvores cujos galhos estão invadindo as margens de referida via, prejudicando o tráfego de veículos e a circulação de moradores e ciclistas.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Requerimento Nº 63/2022 21/02/2022

Comandante da 1º Companhia de Polícia Militar do Interior - solicita-se analisar a possibilidade de aumentar a frequência das rondas e de implantar o “Programa Vizinhança Solidária” no bairro Jardim Ouro Verde.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 64/2022 21/02/2022

Prefeito, Secretário de Saúde, Secretário de Participação Popular e Comunicação e Secretária de Assistência Social - solicita-se maior efetividade na divulgação dos mutirões de castrações de animais, dos pontos estratégicos para agendamento, bem como a criação de um sistema mais prático e eficiente para realização dos cadastros.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 65/2022 21/02/2022

Prefeito - solicita-se a possibilidade de elaborar legislação que estipule um programa de desenvolvimento econômico, através de incentivos fiscais, nos moldes da Lei n° 12099/2019 do município de Sorocaba, de forma a beneficiar os setores comerciais e industriais de Botucatu que foram duramente afetados pelas restrições impostas pela pandemia do Coronavírus.

Autoria: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 67/2022 21/02/2022

Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se implantar cobertura na quadra poliesportiva da EMEFI "Leonor Bicudo Vizenzzotto", localizada no Bairro Cambuí, proporcionando maior conforto aos alunos e professores de educação física da referida instituição de ensino.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 68/2022 21/02/2022

Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se a possibilidade instalar uma placa indicativa na ponte da Rua Rafael Sampaio, com o nome de “David Devidé”, conforme a Lei nº 6.273, aprovada nesta Casa de Leis no dia 4 de outubro de 2021.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 69/2022 21/02/2022

Secretário do Verde - solicita-se estudar a possibilidade de utilizar a causa de animais domésticos como o tema do “Junho Verde” do ano de 2022.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 70/2022 21/02/2022

Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar parceria entre o Poder Executivo e UNESP para instalação de academia ao ar livre na Fazenda Experimental Lageado, visando beneficiar os alunos da instituição, bem como toda a população.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 71/2022 21/02/2022

Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de construir e aumentar a pista de taxiway do Aeroporto Municipal “Tancredo de Almeida Neves”, que atualmente tem 6,5 metros para 33 metros, atraindo aviões de maior porte para nosso aeroporto.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 72/2022 21/02/2022

Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar uma programação para executar operação tapa-buracos nas vias do município.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Moções


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Moção Nº 11/2022 21/02/2022

Moção de Congratulações à Evidente Cooperativa Odontológica, na pessoa do Presidente Executivo, João Antonio Godoy, e Vice-Presidente Executivo, Marcelo Gasparini Fioravante, extensiva aos demais dentistas cooperados e todos os colaboradores que fizeram e fazem parte desta bela história, pelos 23 anos de sucesso e belos resultados alcançados, sobretudo por toda contribuição para a nossa cidade e para a saúde de nossa gente.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Indicação


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Indicação Nº 13/2022 21/02/2022

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de colocação de placas denominativas em todas as vias e avenidas do Jardim Ouro Verde, bem como instalar placas que indiquem o acesso do bairro ao centro da cidade e vice-versa.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Indicação Nº 14/2022 21/02/2022

Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a limpeza do terreno localizado na Rua Leonilda Varoli Faconti, nas proximidades do nº 268, no Jardim Iolanda.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Indicação Nº 15/2022 21/02/2022

Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a limpeza do terreno localizado na Rua dos Costas, em frente ao nº 117, no Vila São Lúcio.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Indicação Nº 16/2022 21/02/2022

Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a limpeza e capinação das vias localizadas ao longo da Vila Ema.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Indicação Nº 17/2022 21/02/2022

Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a limpeza e capinação das vias e terrenos públicos localizados no Jardim Ypê, bem como notificar e multar os proprietários de terrenos particulares que estão em más condições de conservação estipulando, inclusive, prazo para realização da limpeza.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Indicação Nº 18/2022 21/02/2022

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico das Ruas Dr. Celso Cariola e Francisco Arias localizadas no Conjunto Habitacional Engenheiro Francisco Blasi (Cohab III), que ainda não foram contempladas com essa melhoria.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Indicação Nº 19/2022 21/02/2022

Zeladoria - indica-se a necessidade urgente de realizar a poda de árvores e outras vegetações da área localizada no entorno do ponto de ônibus da Rua Antônio Amorim Filho, na quadra que dá acesso à Rodovia Alcides Soares.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)